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TERMOS ADITIVOS 11/02/2026
Número: 2
Data de Abertura: 11/02/2026

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 50/2025 - Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 402/2025. ADITA-SE a contar de 12 de fevereiro de 2026, por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato acima mencionado. EMPRESA: JACIARA DA CUNHA ALMEIDA, CNPJ: 33.804.742/0001-29. Valor para o período acima mencionado: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS 11/02/2026
Número: 17
Data de Abertura: 11/02/2026

17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2023 CONCORRÊNCIA Nº 04/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA Nº 04/2022 - Objeto: 17º termo aditivo ao contrato nº 026/2023. ADITA-SE a contar de 03 de fevereiro de 2026, por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido no valor de R$ 2.750.342,16 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). EMPRESA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA – COPERCICLA. CNPJ: 05.759.560/0001-48. Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/02/2026
Número: 15
Data de Abertura: 12/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de serviço de locação de contêiner (equipamento móvel) para ser instalado no pátio do parque de máquinas da secretaria como escritório para o Desenvolvimento Rural, a fins de atender ao público rural e urbano, e trabalhos administrativos.. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 16/02/2026. Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

Documentos Anexados

EXTRATO FINAL
19/02/2026
TERMOS ADITIVOS 11/02/2026
Número: 5
Data de Abertura: 11/02/2026

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023, referente à prestação de serviços continuados de auxiliar de limpeza e assistente administrativo, junto às dependências da Prefeitura, Secretarias e Órgãos Públicos Municipais, firmado entre o MUNICÍPIO DE TAPEJARA e a empresa M&F SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores praticados no Contrato nº 016/2023. Vigência por mais 12 meses a partir de 02/03/2026. Valor para o período acima: R$ 4.928.536,44 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93. Processo: Pregão Eletrônico nº 015/2022. Tapejara/RS, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS 11/02/2026
Número: 12
Data de Abertura: 11/02/2026

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 580/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022. Objeto: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 580/2022. CONSIDERANDO a convenção coletiva de trabalho RS000082/2026, que atualizou os valores salariais, o valor mensal do contrato acima mencionado passa de R$ 365.290,92 para R$ 393.745,99 totalizando o montante de R$ 4.724.951,88 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) para o período de 12 meses. Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: C. ROMEIRA GESTÃO DE RH EIRELI CNPJ: 15.205.171/0001-24. Tapejara/RS, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/02/2026
Número: 14
Data de Abertura: 11/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar A contratação de empresa Especializada para execução de obras de construção de piso no ginásio e uma quadra de basquete da EMEF Severino Dalzotto. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 16/02/2026. Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal

Documentos Anexados

EXTRATO FINAL
18/02/2026
NSA - CONTRATOS 11/02/2026
Número: 60
Data de Abertura: 11/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 03/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria na área de engenharia mecânica. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BSK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 28.425.50/0001-94. Valor Total R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais.) Contrato nº 060/2026 de 11 de fevereiro de 2026.Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NÃO ESPECIFICADO 11/02/2026
Número: 1
Data de Abertura: 11/02/2026

Instrução Normativa n.º 001/2026 de 11 de fevereiro de 2026

Institui os procedimentos para o cálculo do risco estimado associado ao estabelecimento para determinar a frequência mínima de fiscalização.

Documentos Anexados

Instrução Normativa n.º 001/2026 de 11 de fevereiro de 2026
11/02/2026
NSA - CONTRATOS 11/02/2026
Número: 61
Data de Abertura: 11/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 100 (cem) HORAS DE SERVIÇOS COM MÁQUINA MOTONIVELADORA, solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. EMPRESA: GSM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 51.852.106/0001-54. Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Contrato nº 061/2026 de 11 de fevereiro de 2026. Tapejara, 11 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PROCESSO SELETIVO 10/02/2026
Número: 24
Data de Abertura: 10/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2025

Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

Documentos Anexados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 024/2026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2025
10/02/2026
NSA - CONTRATOS 10/02/2026
Número: 58
Data de Abertura: 10/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 058/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 08/2026 - Objeto: Contratação de serviços técnicos contínuos em informática para Município de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: DE GIACOMETTI & SAVARIS LTDA, CNPJ: 05.538.405/0001-00. Valor mensal: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), pelo período de 12 meses, totalizando o valor de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Contrato nº 058/2026 de 10 de fevereiro de 2026. Tapejara, 10 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/02/2026
Número: 12
Data de Abertura: 11/02/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa especializada para a realização de sondagem de solo e elaboração de laudo geológico, etapa crucial e indispensável para a elaboração e futura execução do projeto da Rua Coberta, a ser implantada na Rua do Comércio, em frente à Praça Silvio Ughini.” Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 13/02/2026. Tapejara, 10 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal

Documentos Anexados

EXTRATO FINAL
19/02/2026