INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa especializada para a realização de sondagem de solo e elaboração de laudo geológico, etapa crucial e indispensável para a elaboração e futura execução do projeto da Rua Coberta, a ser implantada na Rua do Comércio, em frente à Praça Silvio Ughini.” Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 13/02/2026. Tapejara, 10 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de materiais pano costurado e estopa costurada para ser”. Utilizada nas atividades referentes a limpezas da oficina mecânica, sendo essenciais para a remoção de”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 13/02/2026. Tapejara, 10 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES ATUALIZADA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETO NO 5471 DE O1 DE ABRIL DE 2025 BERÇÁRIO

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 04/2026 - Objeto: Contratação de serviços de engenharia e licenciamento ambiental, incluindo desde o levantamento documental e elaboração de projetos até a obtenção da Licença de Operação (LO). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: VITA4 ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 20.519.887/0001-36. Valor Total R$ 69.594,00 (sessenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais). Contrato nº 056/2026 de 09 de fevereiro de 2026. Tapejara, 09 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

ACORDO COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE TAPEJARA E A COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA – SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 01/2026 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para o fornecimento de material e execução de parede em gesso nas dependências da EMEF Severino Dalzotto. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: NILSO MADELA CNPJ: 08.262.833/0001-32 Valor Total R$ 42.355,80 (quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Contrato nº 057/2026 de 09 de fevereiro de 2026. Tapejara, 09 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de PPCI (Programa de Prevenção Contra Incêndio) nas creches municipais Gema Canali Sebben e Helena Andreazza Sitta, e nas escolas municipais de ensino fundamental Fernando Borba, Giocondo Canali, Marieli Andreola, São Paulo e Severino Dalzotto, conforme projetos e descritivos em anexo. Abertura das propostas 17/03/2026 às 08 horas e 30 minutos. O EDITAL RETIFICADO, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara/RS, 27 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS. Abertura das propostas 27/02/2026 às 08 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 09 de fevereiro de 2026. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.. Abertura das propostas 02/03/2026 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 09 de março de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026. OBJETO: Aquisição de Jogos Pedagógicos para atender os educandos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Educação. Valor total R$ 273.344,00 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: MVT EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.619.967/0001-60. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026. OBJETO: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 038/2026. RESCINDE-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de interesse público. EMPRESA: MVT EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.619.967/0001-60. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026. OBJETO: Aquisição de Jogos Pedagógicos para atender os educandos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 273.344,00 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: MVT EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.619.967/0001-60. Contrato nº 051/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.