Departamento de Meio Ambiente - DEMA

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O Departamento de Meio Ambiente – DEMA - da Prefeitura de Tapejara, é vinculado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e atua no Licenciamento Ambiental das atividades de impacto local, (empresas, indústrias, comércio e atividades agrícolas), na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental através da fiscalização ambiental. 

O setor também realiza palestras nas escolas, empresas e comunidades a fim de promover a sensibilização e desenvolver a educação ambiental. Executa projetos referentes a área ambiental. 

As questões municipais relacionadas ao meio ambiente são discutidas também pelo Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPROMA). Formado por representantes do Poder Público e representantes da sociedade civil. 

Os recursos arrecadados e doados pelo Ministério Público são destinados a uma conta bancária específica, FUNDEMA (Fundo Municipal de Meio Ambiente). O Objetivo principal do setor é gerenciar o ambiente local buscando diminuição de impactos negativos para todas as formas de vida.

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Das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min

Rua do Comércio, 1468 - Bairro Centro - Tapejara/RS - 99950-000

Meio Ambiente - Leis, Requerimentos e Informações

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Audiência Pública Revisão Lei Municipal nº 3.887/2014
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Cadastro Técnico Federal (CTF) e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
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Cartilha - Espécies nativas brasileiras ameaçadas de extinção e imunes ao corte
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Coleta Seletiva
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Decreto nº 5246 de 22 de setembro de 2O23
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Legislação
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Licença Prévia e de Instalação Unificadas – LPIU no âmbito do Município de Tapejara/RS
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Licenciamento e Fiscalização
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Manejo de Arborização Urbana
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Manual de Arborização Urbana
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Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil
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Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
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Regularização Fundiária e Ambiental