ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026. OBJETO: Aquisição de Jogos Pedagógicos para atender os educandos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 273.344,00 (Duzentos e setenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: MVT EDUCACAO LTDA. CNPJ: 14.619.967/0001-60. Contrato nº 051/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. OBJETO: Aquisição dos LIVROS DIDÁTICOS da CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Educação. Valor total R$488.676,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CONECTAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 24.847.132/0001-11. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026. OBJETO: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 039/2026. RESCINDE-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de interesse público. EMPRESA: CONECTAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 24.847.132/0001-11. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026. OBJETO: Aquisição de testes psicológicos, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 15.479,90 (quinze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: PROJECTO ESTUDOS AVANCADOS EM EDUCACAO E SAUDE LTDA. CNPJ: 02.013.546/0001-02. Contrato nº 052/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura das propostas 26/02/2026 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 05 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 08/2026 - Objeto: Contratação de serviços técnicos contínuos em informática para Município de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: DE GIACOMETTI & SAVARIS LTDA, CNPJ: 05.538.405/0001-00 Valor Total R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).Tapejara, 05 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura das propostas 24/02/2026 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026. OBJETO: Execução do Circuito Verão SESC de Esportes – Etapa Tapejara, com data prevista para os dias 07 e 08 de Fevereiro de 2026, com início às 08 horas, nas dependências da Orla Beach Club, contemplando as modalidades de vôlei de areia (duplas feminino e masculino), beach tênis (feminino e masculino nas categorias C e D) e futevôlei (masculino), nos termos que determina a Lei Municipal nº 4.999 de 03 de fevereiro de 2026. Valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026. OBJETO: Contratação do Sistema Maxi de Ensino da SOMOS Educação para a implementação de material didático pedagógico, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 1.800.740,00 (Um milhão oitocentos mil setecentos e quarenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CONECTAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 24.847.132/0001-11. Contato nº 053/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026. OBJETO: Aquisição dos LIVROS DIDÁTICOS da CONECTAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA., para atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Educação. Valor total R$ 488.676,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CONECTAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ: 24.847.132/0001-11. Contrato nº 054/2026 de 06 de fevereiro de 2026. Tapejara, 06 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito.

O Plano de Contratações Anual – PCA é um instrumento de planejamento para o processo de compras da administração pública, sua base legal originária está prevista na Lei das Licitações nº14.133 de 1º de abril de 2021, que apresenta o Plano de Contratações Anual como uma importante diretriz para os gestores aprimorarem seus processos de compras públicas. Por meio deste documento, se busca consolidar e padronizar, toda a demanda estimada anual de contratações da gestão pública municipal, aperfeiçoando a governança e a gestão, possibilitando que seus processos meios sejam mais bem estruturados e planejados a fim de resultar em maior eficiência da administração pública.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 161/2025 – Objeto: 1º termo aditivo referente ao contrato nº 706/2025. ADITA-SE por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05 de janeiro de 2026 o prazo de execução do objeto do contrato acima mencionado, conforme ofício nº 015/2026 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: PORTHAL CASCA ESCOLA E COMERCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 11.802.828/0002-60. Tapejara, 05 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.