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CONCURSO PÚBLICO 20/02/2026
Número: 28
Data de Abertura: 20/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023

Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

Documentos Anexados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023
20/02/2026
NSA - CONTRATOS 20/02/2026
Número: 74
Data de Abertura: 20/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestar 95 (noventa e cinco) horas de serviços de SEGURANÇA durante os jogos do 57º Campeonato Aberto de Verão. CONTRATADA: PORTALSUL VIGILÂNCIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ: 03.994.920/0001-60. Valor R$ 3.800,00. Contrato nº 074/2026 de 20 de fevereiro de 2026. Tapejara, 20 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 20/02/2026
Número: 75
Data de Abertura: 20/02/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026. OBJETO: Termo de Cooperação nº 001/2026 – Circuito Verão SESC de Esportes – Etapa Tapejara. SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Valor R$ 6.000,00 (seis mil reais). Contrato nº 075/2026. Tapejara, 20 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO 19/02/2026
Número: 13
Data de Abertura: 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Abertura das propostas 09/03/2026 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 19 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

Documentos Anexados

Edital
19/02/2026
CONCURSO PÚBLICO 19/02/2026
Número: 26
Data de Abertura: 19/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023

Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

Documentos Anexados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO nº 001/2023
19/02/2026
NSA - CONTRATOS 19/02/2026
Número: 70
Data de Abertura: 19/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 070/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Instituição de longa permanência de acolhimento e hospedagem para idosos – Grau 3, para institucionalização da Srª L. M. R., designada por despacho judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.937,40 (quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o montante de R$ 59.248,80 (cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referentes a 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: H.M. ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA., CNPJ: 30.458.498/0001-00. Contrato nº 070/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Tapejara, 19 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 19/02/2026
Número: 27
Data de Abertura: 19/02/2026

EDITAL N.º 027/2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 26 de fevereiro de 2026, (quinta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3.º QUADRIMESTRE DE 2025; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 3.º Quadrimestre de 2025; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3.° Quadrimestre de 2025. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência.

Documentos Anexados

EDITAL N.º 027/2026 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
19/02/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO 19/02/2026
Número: 1
Data de Abertura: 19/02/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 09/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 09/2025; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES OU ADULTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 01/2026. Credenciada: SPA TERAPEUTICO MAIS VIDA LTDA - CNPJ: 48.518.122/0001-09. Valor Total: R$ 4.867.191,00. Tapejara, 19 de fevereiro de 2026. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 19/02/2026
Número: 71
Data de Abertura: 19/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 071/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Instituição de Longa permanência de acolhimento e hospedagem para idosos – Grau 3, para institucionalização do Sr. O. A. R., designado por despacho judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, documentação anexada ao processo. Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), referente a 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: H.M. ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA., CNPJ: 30.458.498/0001-00. Contrato nº 071/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Tapejara, 19 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 19/02/2026
Número: 72
Data de Abertura: 19/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 50 (cinquenta) HORAS DE ROLO COMPACTADOR, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública. EMPRESA: GSM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 51.852.106/0001-54. Valor total: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Contrato nº 072/2026 de 19 de fevereiro de 2026. Tapejara, 19 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 18/02/2026
Número: 69
Data de Abertura: 18/02/2026

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 07/2026 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico de mapas, roteiros e planilha de custos que darão suporte na elaboração do edital para transporte escolar. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ECZ - ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ: 19.162.768/0001-90. Valor Total R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Contrato nº 069/2026 de 18 de fevereiro de 2026. Tapejara, 18 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE 18/02/2026
Número: 1
Data de Abertura: 18/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM PARA IDOSOS – GRAU 3.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. OBJETO: Contratação de serviços de Instituição de Longa permanência de acolhimento e hospedagem para idosos – Grau 3, para institucionalização da Srª L. M. R., designada por despacho judicial, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.937,40 (quatro mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 59.248,80 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), referentes a 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: H.M. ASSISTENCIA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 30.458.498/0001-00. Tapejara, 18 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.