Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CREDENCIAMENTO 11/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 250 ATENDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRAÇÃO SENSORIAL – IS, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 92/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Contratada: ATIPICAMENTE TERAPIA OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: 56.955.384/0001-50. Valor total R$ 40.832,50. Contrato nº 079/2026 de 24 de fevereiro de 2026. Tapejara, 24 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, no uso das suas atribuições, que lhe confere o artigo 12, parágrafo 4º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara, instituído pela Lei Municipal nº 4.004 de 29/09/2015, que dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Saúde, convoca Assembleia, a realizar-se no dia 31 de março de 2026 às 8h30min nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Tranquilo Basso, nº315, em Tapejara, com a seguinte ordem do dia: - Eleição do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara para o mandato de 1 (um) ano – 2026 a 2027; - Posse do Núcleo de Coordenação do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara. Em conformidade com o que determina o Artigo 12, parágrafo 4º do Regimento Interno do CMS, as chapas deverão observar o critério de paridade e a indicação de conselheiros para os cargos de presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário que comporão o Núcleo Gestor e deverão ser inscritas até 48 horas antes da eleição, junto a Secretaria do Conselho Municipal de Saúde de Tapejara.

Aprova o Relatório detalhado de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre, do período de execução de 1º/09/2025 a 31/12/2025.

Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2025, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Tapejara/RS.

Aprova a Prestação de Contas da APAE, do Termo de Fomento nº 004/2025, correspondente ao 2º semestre de 2025.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de três (03) peças de lousa com fundo branco com medidas de 1,80mts x 3,00mts tendo como suporte para sustentação duas réguas de MDF com metragem de 3,00mts para cada régua. Estas lousas destinam-se para o CRAS. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 27/02/2026. Tapejara, 24 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 12/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de sondagem de solo e elaboração de laudo geológico para a execução do projeto da “Rua Coberta”, a ser implantada na Rua do Comércio, em frente à Praça Silvio Ughini. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BOOL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 21.460.676/0001-38. Valor Total R$ 18.980,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais). Contrato nº 076/2026 de 23 de fevereiro de 2026. Tapejara, 23 de Fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 06/2026 – Objeto: Contratação de serviços postais e telegráficos listados no Pacote Platinum, fornecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0026-61. Valor Total R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Contrato 077/2026. Tapejara, 23 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em planejamento estratégico e gestão de projetos e programas municipais. Valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelo período de 12 meses, totalizando R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: RANGEL ANTONIO ASSESSORIA CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 54.798.993/0001-18. Contrato nº 078/2026 de 23 de fevereiro de 2026. Tapejara, 23 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 - Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 183/2023. As partes resolvem ADITAR, a contar de 08 de março de 2026, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima descrito. O valor fica acrescido em 4,44% ou seja, o IPCA acumulado dos últimos 12 meses. EMPRESA: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor total: R$ 115.680,00 (cento e quinze mil, seiscentos e oitenta reais). Tapejara, 23 de fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 15/2026 - Objeto: Locação de contêiner (equipamento móvel) para ser instalado no pátio do parque de máquinas. O mesmo será usado como escritório para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a fins de atender ao público rural e urbano, e trabalhos administrativos. Locatário: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Locador: ECO RENTAL PLATAFORMAS E CONTAINERS LTDA. CNPJ:61.883.783/0001-93. Valor Total: R$ 13.456,80 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Contrato nº 073/2026 de 20 de fevereiro de 2026. Tapejara, 20 de Fevereiro de 2026. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS