NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 672/2024 INEXIGIBILIDADE N° 189/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 189/2024 - Objeto: Contratação de show musical com “The WoodFaces” para o evento alusivo à programação de Natal do Município, que acontecerá no dia 22 de Dezembro, às 19 horas, com duração de 01 (uma) hora, na Praça Central Silvio Ughini, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo, bem como, elencado no Decreto Municipal nº 5.414/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ANDERSON ANDREOLA 04282305045, CNPJ Nº 46.052.009/0001-47. Valor total R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrato nº 672/2024 de 13 de dezembro de 2024. Tapejara, 13 de dezembro de 2024, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 673/2024 INEXIGIBILIDADE N° 190/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190/2024 - Objeto: Contratação de show musical com “Pagode do Zóio” para o evento alusivo à programação de Natal do Município, que acontecerá no dia 22 de Dezembro, às 18 horas, com duração de 01(uma) hora, na Praça Central Silvio Ughini, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo, bem como, elencado no Decreto Municipal nº 5.414/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: 54.301.129 EDIVERDON DA SILVA, CNPJ Nº 54.301.129/0001-69. Valor total R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrato nº 673/2024 de 13 de dezembro de 2024. Tapejara, 13 de dezembro de 2024, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO. Abertura das propostas 02/01/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 13 de dezembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 327/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa para aquisição e troca de carpete do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 18/12/2024. Tapejara, 13 de Dezembro de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 824/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 824/2023. ADITA-SE a contar de 26 de dezembro de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido de R$ 11.307,60 (onze mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos). EMPRESA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE CNPJ: 92.954.957/0001-95. Tapejara, 12 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 823/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 – Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 823/2023. ADITA-SE a contar de 26 de dezembro de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido em R$ 2.476.364,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). EMPRESA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE CNPJ: 92.954.957/0001-95. Tapejara, 12 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 192/2024 - OBJETO: Palestra/ Treinamento que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024 na Câmara de Vereadores do Município de Tapejara/ RS, às 8h30min
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 192/2024 - Objeto: Palestra/ Treinamento que será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024 na Câmara de Vereadores do Município de Tapejara/ RS, às 8h30min, conforme solicitado pelo Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MAAZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 40.506.138/0001-81. Valor total R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). Tapejara, 12 de dezembro de 2024, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 671/2024 INEXIGIBILIDADE N° 188/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 188/2024 - Objeto: Contratação de show musical com “Negão e Rodrigo do Bailão” para o evento alusivo à programação de Natal do Município, que acontecerá no dia 22 de Dezembro, às 20 horas, com duração de 01(uma) hora, na Praça Central Silvio Ughini, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo, bem como, elencado no Decreto Municipal nº 5.414/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: 47.047.746 RODRIGO HAHN, CNPJ Nº 47.047.746/0004-14. Valor total R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrato 671/2024 de 12 de dezembro de 2024. Tapejara, 12 de dezembro de 2024, EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2024 - Objeto: Contratação de Instituição de Longa Permanência Grau 3, através do Edital de Credenciamento N° 09/2023, para acolhimento do idoso de iniciais M. L, conforme determinação judicia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 193/2024 - Objeto: Contratação de Instituição de Longa Permanência Grau 3, através do Edital de Credenciamento N° 09/2023, para acolhimento do idoso de iniciais M. L, conforme determinação judicial, Processo nº 5003083-23.2024.8.21.0135/RS que tramita na Comarca de Tapejara/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social – Ofício Nº 219/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GABRIELA FIGUEIREDO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.156.171/0001-06. Valor mensal: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando o montante de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), para o período de 12 (doze) meses. Valor pago pelo internado (70% do benefício): R$ 1.540,32 (Mil quinhentos e quarenta reais com trinta e dois centavos), totalizando R$ 18.483,84 (Dezoito mil e quatrocentos e oitenta e três reais com oitenta e quatro centavos). Valor pago pelo município R$ 3.259,68 (Três mil e duzentos e cinquenta e nove reais com sessenta e oito centavos) totalizando R$ 39.116,16 (Trinta e nove mil e cento e dezesseis reais com dezesseis centavos). Tapejara, 12 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 337/2024. RESOLVEM aditar ao contrato o valor de R$ 5.925,00 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais) referente a viagens a mais do Campeonato da Amunor. Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA., CNPJ: n° 34.194.843/0001-98. Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 323/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de equipamentos e ferramentas de poda.”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 16/12/2024. Tapejara, 11 de Dezembro de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO – FINANCEIRO. CONSTITUI OBJETO DO ADITIVO O ITEM 5 (ALUZINCO ONDULADA 7M DE COMPRIMENTO X 1,08 LARGURA) DA ATA. O VALOR REGISTRADO É ATUALIZADO, PASSADO DE R$ 231,88 (duzentos e trinta e um reais com oitenta e oito centavos) a unidade, para R$ 245,80 (duzentos e quarenta e cinco reais com oitenta centavos) a unidade. Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 363/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: 3º termo aditivo referente ao contrato nº 363/2024. ADITA-SE a partir do dia 07 de outubro de 2024, por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato acima mencionado. PRIMEIRO ADITANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA – CNPJ nº 87.615.449/0001-42. SEGUNDO ADITANTE: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA – CNPJ nº 16.611.560/0001-12. Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NÃO ESPECIFICADO
TERMO DE CANCELAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 18/2024 - Objeto: CANCELAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 053/2024. EMPRESA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS, CNPJ nº 87.112.736/0001-30. Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº 325/2024 - Objeto: Aquisição de lidocaína 2% sem vaso para serem utilizados em pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 325/2024 - Objeto: Aquisição de lidocaína 2% sem vaso para serem utilizados em pequenos procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde, devido ao item ter dado cancelado no Pregão Eletrônico nº 47/2024, bem como, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde e elencados no Estudo Técnico e Termo de Referência, anexados ao presente Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.806.274/0001-29. Valor total: R$ 7.668,00 (Sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais). Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
