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TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 268/2024. Fica acrescido do contrato acima mencionado o valor de R$ 7.772,00 (sete mil, setecentos e setenta e dois reais) referente a horas a mais na prestação do serviço. EMPRESA: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES – ME. CNPJ: 30.342.560/0001-95. Tapejara, 02 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 177/2024. Fica acrescido do contrato acima mencionado o valor de R$ 49.212,00 (quarenta e nove mil, duzentos e doze reais) referente a horas a mais na prestação do serviço. EMPRESA: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES – ME. CNPJ: 30.342.560/0001-95. Tapejara, 02 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 – Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 401/2023 – Prorroga-se o prazo do contrato acima mencionado, até o dia 20 de dezembro de 2024, a contar de 1º de junho de 2024. EMPRESA: SEBRAE CNPJ: 87.112.736/0001-30. Tapejara, 02 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 332/2021. As partes resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima mencionado. O valor fica acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Valor total: R$ 133.828,08 (cento e trinta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e oito centavos). Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021 - Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 347/2021. As partes resolvem aditar, a contar de 1º de julho de 2024, por mais 12 meses o prazo do contrato acima descrito, ficando acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, passando para R$ 9.655,69 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) mensais, totalizado R$ 115.868,28 (cento e quinze mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). EMPRESA: MASPER ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 08.402.772/0001-61. Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 334/2021. As partes resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima mencionado. O valor fica acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Valor total: R$ 104.099,60 (cento e quatro mil, noventa e nove reais e sessenta centavos). Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 333/2021. As partes resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima mencionado. O valor fica acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Valor total: R$ 23.415,00 (vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais). Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 331/2021. As partes resolvem aditar, a contar de 22 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima mencionado. O valor fica acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Valor total: R$ 58.296,48 (cinquenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos). Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.



TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 535/2023. RESOLVEM as partes ADITAR, a contar do dia 05 de julho de 2024, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. O valor mensal pago será de R$ 2.598,25 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 15.589,50 (quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). EMPRESA: CANALI E CARRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ: 24.598.865/0001-60. Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 337/2024. As partes RESOLVEM aditar, a contar do dia 23 de agosto de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo do contrato acima mencionado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA., CNPJ: n° 34.194.843/0001-98. Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 439/2023. – RESOLVEM as partes ADITAR, a contar do dia 24 de maio de 2024 até o dia 31 de agosto de 2024, o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022. OBJETO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022 – O presente termo aditivo tem por objeto ADITAR, a contar de 21 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima descrito. O valor fica acrescido de 3,93%, ou seja, o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, passando o valor mensal para R$ 276,55 (duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando o valor de R$ 3.318,60 (três mil, trezentos e dezoito reais e sessenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ: 03.392.348/0001-60. Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Considerando o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro pela empresa contratada, as partes RESOLVEM de acordo com a Lei nº 14.133/21 e perante as notas fiscais apresentadas pela empresa, pesquisas no Licitacon, Banco de Preços e Parecer Jurídico nº 545/2024, reequilibrar o valor do Item 11 (Couve Flor) e Item 13 (Manga em KG) da Ata. Os valores registrados são atualizados, passando o item 11 de R$ 7,00 (sete reais) a unidade para R$ 10,48 (dez reais e quarenta e oito centavos) a unidade e o item 13 passando de R$ 7,45 (sete reais e quarenta e cinco centavos) o KG para R$ 9,73 (nove reais e setenta e três centavos) o KG. Tapejara, 24 de junho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 174/2024. RESOLVEM as partes prorrogar, a contar do dia 27 de junho de 2024, por mais 90 (noventa) dias o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 21 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 481/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 481/2023. As partes de comum acordo resolvem aditar, a contar de 02 de junho de 2024, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período descrito, o valor do contrato fica acrescido de R$ 76.664,00 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). EMPRESA: DIANA JUSTINA BERNARDI ALVES MACHADO LTDA. CNPJ: 34.194.843/0001-98 Tapejara, 20 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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