TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE CANCELAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 413/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. OBJETO: TERMO DE CANCELAMENTO AO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 413/2024. CANCELA-SE o 2º termo aditivo referente ao contrato nº 413/2024 por motivo de interesse público. Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES SLONGOTUR LTDA. – CNPJ: 11.463.579/0001-45. Tapejara, 27 de dezembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 031/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 - Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 031/2024, por motivo de falecimento do acolhido. Empresa: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME CNPJ: 26.299.569/0001-93. Tapejara, 20 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 236/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 72/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 - Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 236/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado, pois o paciente desistiu de sua internação, sendo que foi realizado o contrato de forma voluntaria podendo o mesmo desistir quando bem necessitava, conforme ofício nº 730/2024 – elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS – VITA DE PASSO FUNDO, INSCRITO NO CNPJ Nº 05.435.501/0001-14. Tapejara, 26 de novembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação do Termo de Credenciamento nº 04/2024- Chamamento Público/Credenciamento nº 09/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Termo de Revogação do Termo de Credenciamento nº 04/2024- Chamamento Público/Credenciamento nº 09/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO – AMBOS OS SEXOS – COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS: O Município de Tapejara/RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a lei n° 14.133/21, resolve: REVOGAR, o Termo de Credenciamento nº 04/2024- Chamamento Público/Credenciamento nº 09/2023, em razão que a empresa credenciada não realizou a assinatura do referido Termo. Tapejara, 19 de novembro de 2024. ADRIANA BUENO ARTUZI, Presidente da Câmara de Vereadores no exercício do Cargo de Prefeita Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 417/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 417/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que a instituição não tem mais condições de prestar o suporte necessário ao tratamento da paciente, conforme ofício nº 687/2024 – elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Tapejara, 06 de novembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 211/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 211/2024. A parte RESOLVE rescindir unilateral o contrato acima mencionado, por motivo de interesse público. Rescindente: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Rescindido: EMPRESA DE TRANSPORTES TAPEJARA LTDA. – CNPJ Nº 93.364.909/0001-00. Tapejara, 01 de novembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 460/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 460/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado por motivo de interesses públicos. Contratada: J V DE FIGUEIREDO FELINI - CNPJ: 12.189.005/0001-93. Tapejara, 30 de outubro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023. OBJETO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 535/2024. A parte RESOLVE rescindir unilateral o contrato acima mencionado, por motivo de interesse público. Rescidente: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Rescindido: EFFICIENCY HIGIENIZAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. – CNPJ Nº 38.175.977/0001-12. Tapejara, 23 de outubro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice Prefeito Municipal, no exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 566/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 160/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº160/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 566/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente desistiu do tratamento, conforme ofício nº 636/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde deste município. CONTRATADA: PACTO PASTORAL DE APOIO COMUNITARIO AO TOXICOMANO CNPJ n° 10.222.786/0001-45. Tapejara, 10 de outubro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 152/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº152/2024. OBJETO: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente evadiu-se do residencial, conforme ofício nº 627/2024 – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: RESIDENCIAL TERAPEUTICO CARMEL LTDA. CNPJ n° 45.666.366/0001-32. Tapejara, 02 de outubro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 69/2024. OBJETO: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 240/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que a prestação de serviço não foi realizada e o contrato encontra-se vencido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Contratada: JOANTRE – EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA., CNPJ Nº 08.578.292/0001-56. Tapejara, 26 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 403/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 104/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024. OBJETO: REVOGAÇÃO do contrato nº 403/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente desistiu do tratamento, conforme ofício nº 606/2024, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS – VITA DE PASSO FUNDO, inscrita no CNPJ Nº 05.435.501/0001-14. Tapejara, 17 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024 - Objeto: REVOGAÇÃO do contrato nº 106/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente retornou ao sistema prisional, conforme ofício nº 597/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 480/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 129/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2024 - Objeto: REVOGA-SE o contrato nº 480/2024, por motivo de que o evento foi cancelado. Empresa: BLACK SOM E LUZ COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº 29.631.342/0001-91. Tapejara, 09 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 174/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 – Objeto: TERMO DE REVOGAÇÃO AO CONTRATO Nº 174/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente evadiu-se da clínica, conforme ofício nº 583/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 06 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
