NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 555/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 153/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para a manutenção e revisão do veículo Argo Branco, Placa JBQ9C03 pertencente à Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Valor total de R$ 2.043,77 (Dois mil, quarenta e três reais com setenta e sete centavos). Contrato nº 555/2024 de 13 de setembro de 2024. Tapejara, 13 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 455/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 228/2024 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 455/2024. ADITA-SE, a contar de 16 de setembro de 2024, por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: AMBIEMA SOLUCOES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 46.868.653/0001-98. Tapejara, 13 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 155/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo ARGO 1.3 JBZ 6F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 155/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo ARGO 1.3 JBZ 6F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Justifica-se a presente contratação em virtude da necessidade de revisão do referido veículo que presta serviços a secretaria, a qual necessita ser realizada diretamente com empresa autorizada /concessionária da fabricante para manutenção da garantia. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Valor total de R$ 2.626,33 (Dois mil e seiscentos e vinte e seis reais com trinta e três centavos). Tapejara, 13 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato 273/2024. Fica SUPRIMIDO do contrato acima mencionado o valor de R$ 15.492,85 (quinze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos) conforme solicitação do departamento de Engenharia e justificativa anexada ao processo. Primeiro Aditante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: SOLVENG CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 33.340.634/0001-42. Tapejara, 13 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de 25 troféus para premiação em atividades relacionadas ao evento Festejos Farroupilha, que acontecerá nos dias 20 a 22 de Setembro de 2024, nas dependências do Parque de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto, conforme Decreto Municipal N° 5388 de 14 de Agosto de 2024”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 17/09/2024. Tapejara, 12 de Setembro de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 277/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de empresa especializada em realização de serviços de transporte de móveis e utensílios, incluindo mão de obra de carregamento, desmontagem e montagem dos móveis, para a realização da mudança de local da Casa de Acolhimento, em cumprimento a Decisão Judicial N° 5002825-47.2023.8.21.0135/RS, que determinou que seja realocada uma casa adequada, com no máximo 4 (quatro) crianças por quarto e ampliação para até 20 vagas”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 17/09/2024. Tapejara, 12 de Agosto de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 273/2024. ADITA-SE do contrato acima mencionado o valor de R$ 35.624,22 (trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos) conforme solicitação do departamento de Engenharia e justificativa anexada ao processo. Primeiro Aditante: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: SOLVENG CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 33.340.634/0001-42. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2024 - Objeto: Contratação de show musical com o Grupo Moda Véia, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2024 às 20 horas com duração de 02 (duas) horas nas dependências do CTG Manoel Teixeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 154/2024 - Objeto: Contratação de show musical com o Grupo Moda Véia, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2024 às 20 horas com duração de 02 (duas) horas nas dependências do CTG Manoel Teixeira, em razão aos Festejos Farroupilha do Município de acordo com o Decreto nº 5.388 de 14 de agosto de 2024, conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: BLACK SOM E LUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 29.631.342/0001-91. Valor total R$ 1.650,00 (Hum mil e seiscentos e cinquenta reais). Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRE - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura das propostas 26/09/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 276/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Botons e lenços alusivos à Campanha do Outubro Rosa, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 17/09/2024. Tapejara, 12 de Setembro de 2024. Evanir Wolff Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 667/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 73/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 73/2023 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 667/2023. ADITA-SE o prazo do contrato acima mencionado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2024. Para o período acima fica acrescido no contrato o valor de R$ 22.412,04 (vinte e dois mil, quatrocentos e doze reais e quatro centavos). EMPRESA: L. RICARDO DE MAGALHÃES LTDA. CNPJ: 17.922.286/00001-65. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 153/2024 OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Argo Branco, Placa JBQ9C03 pertencente à Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 153/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Argo Branco, Placa JBQ9C03 pertencente à Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Justifica-se a presente contratação em virtude da necessidade de revisão do referido veículo que presta serviços a secretaria, a qual necessita ser realizada diretamente com empresa autorizada /concessionária da fabricante para manutenção da garantia. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Valor total de R$ 2.043,77 (Dois mil e quarenta e três reais com setenta e sete centavos). Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 796/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2023. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 796/2023. As partes resolvem aditar, a contar de 13 de setembro de 2024, por mais 90 (noventa) dias o prazo do contrato acima descrito. Para o período acima o contrato fica acrescido de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: CENTRO DE TRATAMENTO D’ ANGELLYS. CNPJ: n° 40.433.106/0001-01. Tapejara, 13 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024 - Objeto: REVOGAÇÃO do contrato nº 106/2024. REVOGA-SE o contrato acima mencionado pelo motivo de que o paciente retornou ao sistema prisional, conforme ofício nº 597/2024 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA. CNPJ: 42.165.983/0001-66. Tapejara, 12 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 275/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Locação de gado (armada/ corrida) para torneio de laço que acontecerá nos dias 20 a 22 de Setembro de 2024 nas dependências do Parque de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto, conforme Decreto Municipal n° 5.388 de 14 de Agosto de 2024”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 16/09/2024. Tapejara, 11 de Setembro de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
