PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa para Recolhimento de Resíduos Sólidos em Área Pública”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras1@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 17/06/2025. Tapejara, 12 de junho de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025 - Concessão de auxílio para custeio de despesas e o fornecimento de transporte para participação de equipe no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Sub-17.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 58/2025 – OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de despesas e o fornecimento de transporte para participação de equipe no Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Sub-17. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO RIO GRANDE SUL - ADERGS, CNPJ: 16.844.760/0001-15. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 11 de junho de 2025. EVANIR WOLFF – Prefeito Municipal de Tapejara.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 171/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 170, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
PROCESSO SELETIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 169/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2025, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO 595/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024. OBJETO: 1º termo aditivo de alteração ao contrato nº 595/2024. ALTERA-SE o fiscal do contrato acima mencionado, ficando como novo fiscal o Sr. Eduardo Bortoloto. CONTRATADA: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.598.168/0001-37. Tapejara, 12 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito do Município de Tapejara – RS.
CPC - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS-MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. SETOR DE LICITAÇÕES. CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 – O Prefeito Municipal de Tapejara/RS, torna público que a partir do dia 16 de junho de 2025, no horário das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min, a Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Comércio, n.º 1468, Centro, receberá os envelopes de Habilitação/Documentação da CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 07/2025, que tem como objeto o CREDENCIAMENTO para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS-MÁQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS, nas quantidades necessárias, de acordo com valor fixado pela Administração, com a finalidade de suprir a demanda do Município. Edital e Anexos disponíveis no site do Município www.tapejara.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3344-4700. Tapejara (RS), 12 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 528/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 55/2025. OBJETO: Contratação de serviços do Programa de empreendedorismo para Jovens – Jovens Vulneráveis, conforme solicitação (Ofício nº 132/2025) e documentação em anexo da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FABIANO ORSO DO NASCIMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA. CNPJ: 53.023.695/0001-93. Valor mensal de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais) referente a 12 meses. Contrato nº 528/2025 de 12 de junho de 2025. Tapejara, 12 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025 - Concessão de auxílio para custeio de despesas para realização do 9.º Pedal Tapejara e 5.a Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 57/2025 – OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de despesas para realização do 9.º Pedal Tapejara e 5.a Etapa do Circuito Planalto Médio de MTB. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO CICLISMO TAPEJARA/RS - ACT, CNPJ: 34.146.819/0001-83. Valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 10 de junho de 2025. EVANIR WOLFF – Prefeito Municipal de Tapejara.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 527/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar 01 hora de serviços de SONORIZAÇÃO na abertura do Campeonato de Bochas, que acontecerá no dia 15 de junho de 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: WANDERLEI LUIZ DE BASTIANI - MEI - CNPJ: 14.610.507/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 616,00. Contrato nº 527/2025 de 12 de junho de 2025. Tapejara, 12 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PROCESSO SELETIVO
PROCESSO SELETIVO DE URGÊNCIA
O Processo Seletivo para selecionar candidatos para o preenchimento de vaga, a ser contratado em caráter temporário, por análise de currículo de títulos e experiência para exercer a função de apoio técnico e operacional inerente às atribuições da Secretaria Municipal de Educação
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 526/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a transmissão via rádio de 01 partida de futebol referente ao Campeonato Brasileiro Sub 17 Feminino no dia 14 de junho de 2025. EMPRESA: RÁDIO TAPEJARA LTDA.– CNPJ: 87.744.447/0001-53. Valor R$ 724,00. Contrato nº 526/2025 de 11 de junho de 2025. Tapejara, 11 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022. Objeto: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2022. ADITA-SE por mais 12 meses, a contar de 15 de junho de 2025 o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ: 28.196.889/0001-43. Valor total de R$ 1.952,28 (mil novecentos e cinquenta e dois reais com vinte e oito centavos). Tapejara, 11 de junho de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 321/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. OBJETO: REVOGAÇÃO DO CONTRATO Nº 321/2025. REVOGA-SE O CONTRATO ACIMA MENCIONADO COM A EMPRESA V.S. COSTA & CIA LTDA. – CNPJ 05.286.960/0001-83 PELO MOTIVO DE QUE A EMPRESA ENTREGOU O PRODUTO EM DESACORDO COM O SOLICITADO, SENDO ASSIM DESCLASSIFICADA DO CERTAME. Tapejara, 11 de junho de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 03/2025; Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de Laudo ou Parecer Técnico de Avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda do Município de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 25/2025. Credenciada: KRAHE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.934.997/0001-31. Valor Total: R$ 138.900.00. Tapejara, 06 de Junho de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.
