PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças para manutenção do veículo Placa IVZ5B88, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 30/04/2024. Tapejara, 25 de Abril de 2024. Evanir Wolff Prefeito Municipal
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar 268 horas de aulas de danças para os alunos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais. EMPRESA: BRENDA MARIA RIBEIRO PAES – ME. CNPJ: 30.342.560/0001-95. Valor total: R$ 31.088,00 (trinta e um mil e oitenta e oito reais). Contrato nº 268/2024 de 25 de abril de 2024. Tapejara, 25 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2024 Objeto: Aquisição de correias para conserto do caminhão Cargo n°34 com placa IWM 6963, pertencente à secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 133/2024 – Objeto: Aquisição de correias para conserto do caminhão Cargo n°34 com placa IWM 6963, pertencente à secretaria Municipal da Cidade, Trânsito e Desenvolvimento Urbano. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA – CNPJ N°. 89.319.065/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 377,50 (Trezentos e setenta e sete reais com cinquenta centavos). Tapejara, 30 de Abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças e serviços para o veículo Gol IQL 2026, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 30/04/2024. Tapejara, 25 de abril de 2024. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 267/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: Município de Tapejara – CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - CNPJ 30.644.818/0001-08. Contrato nº 267/2024 de 25 de abril de 2024. Valor R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). Tapejara, 25 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 266/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATANTE: Município de Tapejara – CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: TLP MACRO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - 42.581.113/0001-78. Contrato nº 266/2024 de 25 de abril de 2024. Valor R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais). Tapejara, 25 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 76/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o Treinamento “Atendimento à Pessoa Idosa na Atenção Primária” aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUSTAVO CAVALCANTI CNPJ: 39.748.555/0001-51. Contrato nº 265/2024 de 25 de abril de 2024. Valor total R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais). Tapejara, 25 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS
1º termo aditivo ao termo de fomento nº 008/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 62/2024- Objeto: 1º termo aditivo ao termo de fomento nº 008/2024 – O presente termo tem por objeto a alteração da data de inicio do presente termo de fomento para o dia 03 de maio de 2024, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais clausulas do Termo de Fomento original. EMPRESA: Associação Junior Chamber International – JCI Tapejara, CNPJ sob n.º 90.783.192/0001-42. Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 264/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 109/2024 – Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviço para os veículos de Placa IUJ 9C57 e JAH 9E89, pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: F. WITSCHORECK FILHO LTDA, CNPJ: 07.273.736/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 448,00 (Quatrocentos e quarenta e oito reais). Contrato nº 264/2024 de 24 de abril de 2024. Tapejara, 23 de Abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o Treinamento “Atendimento à Pessoa Idosa na Atenção Primária” aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 76/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o Treinamento “Atendimento à Pessoa Idosa na Atenção Primária” aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se a presente contratação, para capacitar profissionais da área da saúde para oferecer um atendimento de qualidade e humanizado à população idosa, considerando suas especificidades e necessidades, com o Dr. Gustavo Cavalcanti, com duração de 2 (duas) horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUSTAVO CAVALCANTI CNPJ: 39.748.555/0001-51. Valor total R$ 1.700,00 (Hum mil e setecentos reais). Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NÃO ESPECIFICADO
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SMF 001/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda do município de Tapejara/RS, de acordo com a Lei Complementar 116/2003 e recente mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DECLARA: Nas obras realizadas no município de Tapejara/RS (atividade 7.02) , será cobrado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre o valor total da obra, não sendo possível deduzir os materiais empregados, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra com emissão de nota fiscal sujeita ao ICMS. Publique-se. Tapejara/RS, 18 de abril de 2024. Alcir Antonio Bianchi, Secretário Municipal da Fazenda.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 263/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PPCI DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. CONTRATANTE: Município de Tapejara – CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA – CNPJ 41.053.553/0001-90. Contrato nº 263/2024 de 24 de abril de 2024. Valor Total R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças para manutenção do veículo Corolla placa OUI 8A82, pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 29/04/2024. Tapejara, 24 de Abril de 2024. Evanir Wolff Prefeito Municipal.
TERMOS DE REVOGAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2024 - Objeto: TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 128/2024. As partes, de COMUM acordo, resolvem rescindir o contrato acima descrito, cujo objeto é a ‘’aquisição de jogos pedagógicos matemáticos para turmas do 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.’’ EMPRESA: R3D EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 42.204.215/0001-74. Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2023 TOMADA DE PREÇOS 09/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 351/2023. Adita-se o prazo do contrato acima descrito por mais 180 (cento e oitenta dias) e o prazo de execução da obra por mais 120 (cento e vinte dias) a contar de 20 de abril de 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 00.220.982/0001-27. Tapejara, 24 de abril de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
