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TERMO DE CANCELAMENTO AO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 18/2024 - Objeto: CANCELAMENTO DO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 053/2024. EMPRESA: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE/RS, CNPJ nº 87.112.736/0001-30. Tapejara, 11 de dezembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A MITIGAÇÃO DAS SITUAÇÕES QUE CONFIGURAM POTENCIAL CONFLITO DE INTERESSE EM RELAÇÃO AS ATIVIDADES DO(S) SERVIDORES(S) NO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO EM EXERCÍCIO NO SIM.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS ANÁLISES OFICIAIS FÍSICO-QUÍMICA E MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO INTERNO E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DOS ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE TAPEJARA.
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EDITAL N.º 164/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
TORNA PÚBLICA A CHAMADA PARA REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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EDITAL Nº 156/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. EXERCÍCIO DE 2024. Ficam os Senhores Contribuintes – pessoas físicas ou jurídicas que exerçam atividade comercial, industrial ou de prestação de serviço no município de Tapejara/RS –, notificados do lançamento, ocorrido em 10 de outubro de 2024, e intimados a recolher o IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS FIXO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, referente ao exercício de 2024, na forma dos artigos 36, 36-A, 65, 71 e 77 da Lei municipal nº 3442/2010 (Código Tributário Municipal) e Decreto 5401/2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal.
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022.
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 458/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 458/2024. Fica alterada a cláusula terceira, § 1º, letra “c” do contrato acima mencionado. (O gestor técnico adjunto fica a cargo do Arquiteto Geisson Brusso). CONTRATADA: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.000.763/0001-91. Tapejara, 10 de setembro de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2023 - Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 547/2023. Fica alterada a Cláusula Quarta do contrato acima mencionado. (A fiscalização do contrato ficará a cargo do Servidor Municipal Márcio Henkes). EMPRESA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR. CNPJ: 15.344.304/0001-43. Tapejara, 10 de setembro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - PROF. ENSINO RELIGIOSO 20H
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - PROF. ENSINO RELIGIOSO 20H. Tapejara/RS, 04 de julho de 2024. Salete de Giacometti Bianchi, Secretária Municipal de Educação.
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EDITAL N.º 125/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE COORDENADOR(A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Coordenador(a) de estabelecimento de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 24 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 20H
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 20H. Tapejara/RS, 17 de junho de 2024. Salete de Giacometti Bianchi, Secretária Municipal de Educação.
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EDITAL N.º 123, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE VICE-DIRETOR(A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura do processo para a escolha de Vice-Diretor(a) de estabelecimento de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 17 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal
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DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - MONITOR DE CRECHE 30H
DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS PARA CONTRATO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO - MONITOR DE CRECHE 30H. Tapejara/RS, 27 de maio de 2024. Salete de Giacometti Bianchi, Secretária Municipal de Educação.
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EDITAL N.º 102/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024 - PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR(A) E COORDENADOR(A) - GESTÃO DEMOCRÁTICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura do processo para a escolha de Diretor(a) e Coordenadores de estabelecimentos de ensino do município de Tapejara, que se realizará nos termos deste Edital e do Decreto n.º 5091 de 08 de setembro de 2022. Tapejara/RS, 14 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SMF 001/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda do município de Tapejara/RS, de acordo com a Lei Complementar 116/2003 e recente mudança de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DECLARA: Nas obras realizadas no município de Tapejara/RS (atividade 7.02) , será cobrado o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS sobre o valor total da obra, não sendo possível deduzir os materiais empregados, salvo se produzidos pelo prestador fora do local da obra com emissão de nota fiscal sujeita ao ICMS. Publique-se. Tapejara/RS, 18 de abril de 2024. Alcir Antonio Bianchi, Secretário Municipal da Fazenda.
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