EDITAL N.º 055/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 25 de abril de 2024, (quinta-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Coronel Gervásio, n.º 500, Centro, Tapejara - RS, para discussão das alterações propostas pela sociedade tapejarense da Lei n.º 4518 de 29 de dezembro de 2020 – PLANO DIRETOR do município de Tapejara. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público a todos os munícipes para participar da audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 09 dias do mês de abril de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
EDITAL N.º 006/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3.º QUADRIMESTRE DE 2023; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 3.º Quadrimestre de 2023; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3.° Quadrimestre de 2023. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara.
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