AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 161/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 161/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, a ser realizada no próximo dia 07 de novembro de 2024, (quinta-feira), às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores, sita na Rua Cel. Gervásio, Centro, Tapejara – RS. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 29 dias do mês de outubro de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 151/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 26 de setembro de 2024, (quinta-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2024; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 2.º Quadrimestre de 2024; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2.° Quadrimestre de 2024. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 16 dias do mês de setembro de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 141/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 48.°, § 1.º, Inciso I, da Lei Complementar n.º 101 de 04 de maio de 2000, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA de incentivo à participação popular para a elaboração e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, a ser realizada no próximo dia 05 de setembro de 2024, (quinta-feira), às 10 horas, na Câmara Municipal de Vereadores sita na Rua Cel. Gervásio, 500, 2.º andar, Centro, Tapejara – RS. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara,
aos 26 dias do mês de agosto de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 112/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9°, § 4º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 28 de maio de 2024, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1.º QUADRIMESTRE DE 2024; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 1.º Quadrimestre de 2024. 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1.° Quadrimestre de 2024. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 21 dias do mês de maio de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 055/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 25 de abril de 2024, (quinta-feira), às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Coronel Gervásio, n.º 500, Centro, Tapejara - RS, para discussão das alterações propostas pela sociedade tapejarense da Lei n.º 4518 de 29 de dezembro de 2020 – PLANO DIRETOR do município de Tapejara. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público a todos os munícipes para participar da audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 09 dias do mês de abril de 2024. EVANIR WOLFF, Prefeito Municipal de Tapejara.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL N.º 006/2024 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3.º QUADRIMESTRE DE 2023; 10h30min: Avaliação das Metas em Saúde do SUS referentes ao 3.º Quadrimestre de 2023; e, 11 horas: Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3.° Quadrimestre de 2023. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapejara, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024. RODINEI BRUEL, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara.