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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. C. G
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2024. OBJETO CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE D. C. G., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5001541-67.2024.8.21.0135/RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 425/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor mensal: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais), para o período de 06 (seis) meses. Tapejara, 01 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. OBJETO: Locação de imóvel para a casa de Acolhimento da Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. Objeto: Locação de imóvel para a Casa de Acolhimento da Assistência Social. Justifica-se a presente locação, devido ao local atualmente estar sem espaço para atender a alta demanda de crianças e adolescentes. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS, CONTRATADA: BIANCHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 94.201.324/0001-31. Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Tapejara, 01 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 109/2024 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente M. M. T. B.,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação da paciente M. M. T. B., conforme determinação nos autos do Processo nº 5000678-14.2024.8.21.0135/RS que tramita na Comarca de Tapejara/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 424/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 7.098,42 (sete mil e noventa e oito reais com quarenta e dois centavos), totalizando o montante de R$ 42.590,52 (quarenta e dois mil e quinhentos e noventa reais com cinquenta e dois centavos), para o período de 06 (seis) meses. Tapejara, 28 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria jurídica previdenciária e orientação aos servidores, dirigentes e gestores do RPPS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 108/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria jurídica previdenciária e orientação aos servidores, dirigentes e gestores do RPPS. Justifica-se a presente contratação para promover serviços de boa qualidade, atender às legislações pertinentes ao RPPS, além de realizar o atendimento dos segurados ativos e inativos quanto aos processos de aposentadoria, conforme solicitado pela Secretaria Municipal Administração e Planejamento e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: ROSANA SEGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 27.004.960/0001-86. Valor total R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais). Tapejara, 27 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação do paciente A. L. de L,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 01/2023, para a internação do paciente A. L. de L, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 415/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CRISTO REY RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.019.975/0001-67. Valor mensal: R$ 7.098,42 (sete mil e noventa e oito reais com quarenta e dois centavos), totalizando o montante de R$ 85.181,04 (oitenta e cinco mil e cento e oitenta e um reais com quatro centavos), para o período de 12 (doze) meses. Valor pago pelo internado (Pensão por Morte Genitores): R$ 2.824,00 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais), totalizando R$ 33.888,00 (trinta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais), para o período de 12 (doze) meses. Valor pago pelo município R$ 4.274,42 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais com quarenta e dois centavos) totalizando R$ 51.293,04 (cinquenta e um mil e duzentos e noventa e três reais com quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses. Tapejara, 25 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente B. L .V
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2024. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 08/2023, para a internação do paciente B. L .V, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 414/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GRUPO DE ENCAMINHAMENTO E APOIO NA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO A DEPENDENTES QUÍMICOS – VITA DE PASSO FUNDO, INSCRITO NO CNPJ Nº 05.435.501/0001-14. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Tapejara, 24 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Palestra em escola no município de Tapejara/RS, com o tema: Valorização e Conscientização sobre vegetação nativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Palestra em escola no município de Tapejara/RS, com o tema: Valorização e Conscientização sobre vegetação nativa com ênfase na presença das araucárias na paisagem local, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: VANESSA TIBOLA DA ROCHA ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA. CNPJ 53.472.722/0001-05. Valor total de R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Tapejara, 24 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 Contratação de empresa para ministrar as Palestras: “Práticas e cuidados necessários para a restauração ecológica em margens de rios” e “Técnicas para estabilização de taludes em margens de rios”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar as Palestras: “Práticas e cuidados necessários para a restauração ecológica em margens de rios” e “Técnicas para estabilização de taludes em margens de rios” que acontecerá na SICREDI (Tapejara/RS) no dia 05/07/2024, com início as 10h00min às 16h00min, com intervalo para o almoço, com os palestrantes: Dra. Elisete Maria de Freitas e o Sr. Cleberton Bianchini, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, CNPJ Nº 04.008.342/0001-09. Valor total de R$ 4.854,91 (Quatro mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais com noventa e um centavos).Tapejara, 24 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Fiorino Endurance placa JCA 2E95
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 100/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Fiorino Endurance placa JCA 2E95, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Justifica-se a presente contratação pois o mesmo está prestes a completar um ano de sua aquisição, limite para revisão conforme fornecedor que vendeu o mesmo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Valor total de R$ 1.681,89 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Tapejara, 18 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2024. OBJETO: Contratação de serviços de Produtora para a realização do 3º Tapejara Rock Festival
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 101/2024. OBJETO: Contratação de serviços de Produtora para a realização do 3º Tapejara Rock Festival (compreendendo a contratação de bandas para o evento), a ser realizado no Parque de Rodeios Ângelo Eugênio Dametto, no dia 13 de julho de 2024, das 14h às 21h. Conforme solicitado pela Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: HENRIQUE DE QUADROS SOARES 01867090058 CNPJ: 17.847.832/0001-40. Valor total de R$ 8.453,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Tapejara, 19 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - Contratação de Empresa para Prestar Assessoria ao Município de Tapejara/RS para usufruir dos benefícios da Lei Federal N 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestar Assessoria ao Município de Tapejara/RS para usufruir dos benefícios da Lei Federal N 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 08.833.911/0001-01. Valor total R$ 9.976,48 (nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos reais). Tapejara, 19 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com o Projeto Habilitando e Reabilitando pessoas com deficiência intelectual e múltipla.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 102/2024 - OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com o Projeto Habilitando e Reabilitando pessoas com deficiência intelectual e múltipla. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA – APAE, CNPJ: 90.169.160/0001-51. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 19 de junho de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo da saúde placa JAE2G36
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 98/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo da saúde placa JAE2G36, para atender as demandas da Secretaria da Saúde. Justifica-se a contratação para revisão no veículo, o qual possui componentes avariados. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: RICCI VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 03.000.215/0001-09. Valor total de R$ 2.781,54 (dois mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Tapejara, 06 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2024 Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Argo 1.3 JBZ 6F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 99/2024. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra para revisão do veículo Argo 1.3 JBZ 6F50, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social. Justifica-se a presente contratação em virtude da necessidade de revisão do referido veículo que presta serviços a secretaria, a qual necessita ser realizada diretamente com empresa autorizada /concessionária da fabricante para manutenção da garantia. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Valor total de R$ 2.016,71 (dois mil e dezesseis reais com setenta e um centavos).Tapejara, 06 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2024 OBJETO: Contratação de serviços de impulsionamento de publicações do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para veiculação de campanhas e serviços do Município de Tapejara
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 96/2024. OBJETO: Contratação de serviços de impulsionamento de publicações do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, para veiculação de campanhas e serviços do Município de Tapejara/RS, nas redes sociais Facebook e Instagram, para o período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 13.347.016/0001-17. Valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Tapejara, 31 de maio de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
