Número: 2
Data de Abertura: 18/11/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 824/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 – Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 824/2023. ADITA-SE a contar de 27 de dezembro de 2025, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato acima mencionado. Para o período acima o contrato fica acrescido no valor de R$ R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). EMPRESA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE CNPJ: 92.954.957/0001-95. Tapejara, 18 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
Data de Abertura: 18/11/2025
Lista dos alunos contemplados para as vagas do 1º e 6º ano – 2026
A Prefeitura de Tapejara divulga os estudantes selecionados, por escola, para ingresso no 1º e no 6º ano.
Os pais e responsáveis devem procurar as escolas indicadas nas listas, com os documentos solicitados no edital 289/2025, entre os dias 17 e 19 de novembro de 2025 para efetivar a matrícula.
Número: 178
Data de Abertura: 18/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 78, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 178/2025 - Objeto: Contratação de Decorado para o Natal Esperança 2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: LELI LEPCKE DECORACOES DE FESTAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 21.900.422/0001-93. VALOR TOTAL R$ 37.900,00 (Trinta e sete mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 18 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
Número: 179
Data de Abertura: 19/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Móveis Planejados, Tendo Projeto de Planejamento sendo para a Creche Isabel Basso”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 24/11/2025. Tapejara, 18 de novembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
Número: 177
Data de Abertura: 17/11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Especializada para Serviços de consultoria para a elaboração do Projeto de Cercamento Eletrônico e Vídeo monitoramento Urbano, Incluindo demandas de Engenharia”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 21/11/2025. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.
Número: 5
Data de Abertura: 17/11/2025
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2024 CONCORRÊNCIA Nº 04/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. OBJETO: 5º termo aditivo ao contrato nº 307/2024. ADITA-SE por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2025 a vigência do contrato acima mencionado. PRIMEIRO ADITANTE: Município de Tapejara – CNPJ nº 87.615.449/0001-42. SEGUNDO ADITANTE: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
Número: 2
Data de Abertura: 17/11/2025
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 - Objeto: 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 514/2025. ADITA-SE POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2025 O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO E ADITA-SE O VALOR DE R$ 185,44 CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXADO AO PROCESSO. Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TAPEJARENSE LTDA. CNPJ: 00.864.243/0001-78. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
Número: 113
Data de Abertura: 17/11/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025 Objeto: Emolumentos de Cartório.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025. OBJETO: Elaboração de Emolumentos de Cartório: Despesas com cartório para busca em livros e arquivos e processamento eletrônico de dados, com instituição, individualização e atualização de matrículas e outros documentos, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Habitação e Regularização Fundiária. Valor total Valor total R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FLÁVIO CASSEL JUNIOR. CPF: 697.152.030-00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
Número: 722
Data de Abertura: 17/11/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 722/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestar 612,50 horas de serviços de SEGURANÇA durante as festividades do Natal 2025 na Praça Central Silvio Ughini. CONTRATADA: PORTALSUL VIGILÂNCIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ: 03.994.920/0001-60. Valor R$ 24.500,00. Contrato nº 722/2025 de 17 de novembro de 2025. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
Número: 723
Data de Abertura: 17/11/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 723/2025 INEXIGIBILIDADE N° 110/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025. OBJETO: Contratação de empresa para show com a “Banda Pérola Negra” na Abertura do Natal 2025 que acontecerá no dia 19 de Novembro de 2025, na Praça Central Silvio Ughini, Tapejara/RS, conforme Decreto nº 5.548 de 05 de novembro de 2025 e conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude. Valor total R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA. CNPJ: 28.281.549/0001-10. Contrato nº 723/2025 de 17 de novembro de 2025. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
Número: 50
Data de Abertura: 17/11/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 09/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 09/2025; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES OU ADULTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 50/2025. Credenciada: SIM A VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.389.077/0001-78. Valor Total: R$ 2.369.997,00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.
Número: 52
Data de Abertura: 17/11/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 52/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 09/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 09/2025; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES OU ADULTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 52/2025. Credenciada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ACTE, inscrita no CNPJ sob nº 11.417.674/0004-55. Valor Total: R$ R$ 2.369.997,00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.
