INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Especializada para Projeto de Laudo Ambiental de acompanhamento do corte de árvore da EMEF Severino Dalzotto”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 29/09/2025. Tapejara, 24 de setembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, PARA OS JOGOS DA 4ª E 5ª RODADA E 2ª FASE DO 29º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. EMPRESA: EVANDRO R. GRAFF. CNPJ 48.390.381/0001-99. Valor R$ 13.490,00. Contrato nº 668/2025 de 24 de setembro de 2025. Tapejara, 24 de setembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 9.°, § 4.º da Lei Complementar n.º 101 de 05 de maio de 2000 e conforme Resolução n.º 459/12 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Complementar Federal n.º 141/12, torna público a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no próximo dia 30 de setembro de 2025, (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para demonstração e avaliação conforme segue: 10 horas: DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2.º QUADRIMESTRE DE 2025; 10h30min: AVALIAÇÃO DAS METAS EM SAÚDE DO SUS REFERENTES AO 2.º QUADRIMESTRE DE 2025; e, 11 horas: RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO 2.° QUADRIMESTRE DE 2025. Atendendo a princípios da administração pública, consagrados em textos legais, fazemos o chamamento público para assistir à audiência.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Despacho Judicial nº 5003383-82.2024.8.21.0135/RS para a internação da paciente T. de O. A., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 600/2025, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referentes a 9 (nove) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CENTRO RESTAURANDO VIDAS - CENTRO DE TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENCIA QUIMICA. CNPJ: 46.951.507/0001-21. Tapejara, 24 de setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Materiais para Construção de Rede de Gás de Fogão Industrial”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 26/09/2025. Tapejara, 23 de setembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 90/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação na área de Soldagem MAG, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia. Valor total R$ 21.974,40 (Vinte e um mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. CNPJ: 03.775.069/0013-19. Contrato nº 666/2025 de 23 de setembro de 2025. Tapejara, 23 de setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

EDITAL N.º 274/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 O Município de Tapejara, no uso de suas atribuições legais, visando ao preenchimento de vagas e a formação de Cadastro Reserva (CR) para empregos temporários, nos termos do Decreto n.º 4059/14 de 22/09/2014, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, para os seguintes Cargos: EDUCADOR/CUIDADOR 40h, ENFERMEIRO 40h, FARMACÊUTICO 40h, FISIOTERAPEUTA 20h, FONOAUDIÓLOGO 20h, ODONTÓLOGO 20h, VIGIA 40h e VISITADOR 40h, através de Prova de Títulos. Inscrições de 24 a 29 de setembro de 2025, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17 horas – Local: Prefeitura Municipal de Tapejara, Rua do Comércio, 1468, Centro – Tapejara - RS. Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Átrio de Publicações Oficiais da Prefeitura e no site www.tapejara.rs.gov.br. Tapejara-RS, 23 de setembro de 2025.

Convoca e cientifica candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº 001/2023, nomeados nesta data, para a posse. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PACOTE PARA VIAGEM PARA VISITA INSTITUCIONAL DO PROJETO VEREADOR MIRIM – TAPEJARA/RS A BRASÍLIA/DF. Abertura das propostas 09/10/2025 às 08 horas e 30 minutos. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 23 de setembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, para aquisição de 01 veículo tipo Pick-Up, o que faz com supedâneo na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, consoante às especificações seguintes: Pregão Eletrônico Nº 046/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS TIPO PICK-UP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, inscrito no CNPJ sob o nº 11.074.898/0001-69, Órgão Participante/Carona: Município de Tapejara/RS, inscrito no CNPJ sob o nº: 87.615.449.00001-42. Fornecedor Contratado: VIA PORTO VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 02.266.596/0005-25. Valor total de R$ 120.830,00 (Cento e vinte mil oitocentos e trinta reais). Tapejara/RS, 23 de Setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 98/2025. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra, através de Processo de Inexigibilidade para a revisão de 30 mil km dos veículos placas TQO2A56 e TDO1H02, utilizado pelos servidores para levar pacientes para consultas e tratamentos, entre outros serviços do gênero. Valor total R$ 4.404,98 (Quatro mil quatrocentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA. CNPJ: 00.485.542/0005-25. Tapejara, 23 de setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar palestra SbN e Rios Urbanos: Caminhos para uma cidade mais sustentável e resiliente, que será realizado do dia 13 de novembro de 2025, no auditório da Sede Administrativa da Cooperativa Sicredi Altos da Serra RS/SC, com o tema: Abordagem técnica para implantação de projetos de Soluções Baseadas na Natureza, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura E Meio Ambiente. Valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUAJAVA PROJETO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. CNPJ: 38.510.131/0001-91. Contrato nº 665/2025 de 22 de setembro de 2025. Tapejara, 22 de setembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.