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PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/11/2025
Número: 171
Data de Abertura: 10/11/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de Materiais para Evento do PROERD”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 12/11/2025. Tapejara, 07 de novembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

Documentos Anexados

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2025 Objeto: Aquisição de Materiais para Evento do PROERD, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.
19/11/2025
TERMOS ADITIVOS 07/11/2025
Número: 2
Data de Abertura: 07/11/2025

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 754/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 – Objeto: 2º termo aditivo referente ao contrato nº 754/2023. ADITA-SE a contar de 17 de novembro de 2025, por mais 12 (doze) meses o prazo do contrato acima descrito. Para o período acima o valor do contrato fica acrescido de R$ 8.785,44. EMPRESA: KODEFY DESENVOLVIMENTO DE APPS LTDA. CNPJ: 41.426.978/0001-05. Tapejara, 07 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS 07/11/2025
Número: 714
Data de Abertura: 07/11/2025

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 714/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 170/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em aluguel de materiais Natalinos para decoração na Praça Central Silvio Ughini (Natal 2025). Locatário: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Locadora: CLAUDIA CHRISTINA CHANAS ANTON, CNPJ: 37.391.854/0001-56. VALOR TOTAL R$ 39.455,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. Contrato nº 714/2025 de 07 de novembro de 2025. Tapejara, 07 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NÃO ESPECIFICADO 07/11/2025
Data de Abertura: 07/11/2025

LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES ATUALIZADA ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025

LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES ATUALIZADA ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025

Documentos Anexados

LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES ATUALIZADA ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025
07/11/2025
TERMOS ADITIVOS 06/11/2025
Número: 1
Data de Abertura: 06/11/2025

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 618/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 297/2024

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 297/2024 – Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 618/2024. ADITA-SE por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato acima mencionado, a contar de 08 de novembro de 2025. PRIMEIRO ADITANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. SEGUNDO ADITANTE: MARCHIORI & PATUSSI LTDA., CNPJ nº 28.428.545/0001-12. Tapejara, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS 06/11/2025
Número: 2
Data de Abertura: 06/11/2025

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 513/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 - Objeto: 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 513/2025. ADITA-SE POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2025 O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO E ADITA-SE O VALOR DE R$ 185,44 CONFORME OFÍCIO Nº 689/2025 ANEXADO AO PROCESSO. Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TAPEJARENSE LTDA. CNPJ: 00.864.243/0001-78. Tapejara, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NÃO ESPECIFICADO 06/11/2025
Número: 298
Data de Abertura: 12/11/2025

EDITAL N.º 298 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Reabre inscrições para interessados em participar do Processo de Seleção para aquisição de terrenos de interesse social, visando ao financiamento da casa própria, através do Programa Minha Casa Minha Vida, no Loteamento Habitacional Bella Vita, no município de Tapejara, RS, define diretrizes e critérios de participação.

Documentos Anexados

EDITAL N.º 298 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
06/11/2025
TERMOS ADITIVOS 06/11/2025
Número: 12
Data de Abertura: 06/11/2025

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 Objeto: 12º termo aditivo ao contrato nº 278/2022. RESOLVEM, as partes aditar, a contar de 30 de outubro de 2025 até o dia 26 de fevereiro de 2026, o prazo do contrato acima mencionado. Primeiro Aditante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Segundo Aditante: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 05.755.180/0001-35. Tapejara, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMOS ADITIVOS 06/11/2025
Número: 6
Data de Abertura: 06/11/2025

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2024

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 204/2024 - Objeto: 6º termo aditivo ao contrato nº 371/2024. ADITA-SE o prazo de vigência do contrato acima mencionado, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 06 de novembro de 2025. Para o período acima, o contrato fica acrescido no valor de R$ 13.860,00. Primeiro Aditante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Segundo Aditante: A VITÓRIA CENTRO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO LTDA., inscrita no CNPJ 50.696.156/0001-27. Tapejara, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 06/11/2025
Número: 170
Data de Abertura: 06/11/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 170/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aluguel de Materiais Natalinos para Decoração na Praça Central Silvio Ughini. A decoração natalina é elemento essencial para a ambientação do evento, impactando diretamente na atração turística, na movimentação econômica local e no fortalecimento das ações culturais e comunitárias que integram a programação municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CLAUDIA CHRISTINA CHANAS ANTON, CNPJ: 37.391.854/0001-56. VALOR TOTAL R$ 39.455,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 06/11/2025
Número: 47
Data de Abertura: 06/11/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 03/2025; Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de Laudo ou Parecer Técnico de Avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda do Município de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 47/2025. Credenciada: SANTOS & MARTINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.675.750/0001-21. Valor Total: R$ 175400,00. Tapejara, sexta-feira, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 06/11/2025
Número: 48
Data de Abertura: 06/11/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 03/2025; Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de Laudo ou Parecer Técnico de Avaliação, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda do Município de Tapejara/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 48/2025. Credenciada: REAL ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.590.941/0001-07. Valor Total: R$ 167.300,00. Tapejara, sexta-feira, 06 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.