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NSA - CONTRATOS 03/10/2025
Número: 677
Data de Abertura: 02/10/2025

CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 677/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 97/2025. OBJETO: Aquisição de peças e mão de obra, através de Processo de Inexigibilidade, para a revisão de 40 mil km do veículo da Secretaria de Saúde, placa JDC2J21. Valor total R$ 2.373,00 (dois mil trezentos e setenta e três reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GAMBATTO AUTO LTDA. CNPJ: 05.870.064/0001-67. Contrato 677/2025 de 02 de outubro de 2025. Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 03/10/2025
Número: 678
Data de Abertura: 03/10/2025

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025 - (Contrato nº 678/2025)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 91/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do 4º Street Skate Tapejara, na pista de Skate Park Matheus Fortes Teixeira — Praça Central Silvio Ughini, conforme Lei n° 4.955 de 02 de setembro de 2025 e conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude. Valor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 03.575.238/0020-04. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 03/10/2025
Número: 679
Data de Abertura: 03/10/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 679/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2025

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 149/2025 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para estudo de locação e projeto para perfuração de poço artesiano. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: MAIS ÁGUA PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE AGUA LTDA, CNPJ: 34.368.003/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Contrato nº 679/2025 de 03 de outubro de 2025. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PROCESSO SELETIVO 03/10/2025
Número: 281
Data de Abertura: 03/10/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 281/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados no Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2024, para o preenchimento de vaga existente e atender necessidade temporária de pessoal em área deficitária. Evanir Wolff, PREFEITO municipal.

Documentos Anexados

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 281/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
03/10/2025
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/10/2025
Número: 157
Data de Abertura: 03/10/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2025 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO IX DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 157/2024 - Objeto: Aquisição de C.B.U.Q – usinado a quente para restauração das vias públicas da cidade, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, do qual o Município de Tapejara é integrante, com o intuito de viabilizar o reparo dos buracos existentes, o que resultará na melhoria da trafegabilidade dos veículos, bem como na otimização das condições de mobilidade e no incremento do bem-estar dos munícipes. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 554,38 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando o montante de R$ 27.719,00 (Vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais) para a aquisição de 50 toneladas de C.B.U.Q. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
PRI - INEXIGIBILIDADE 03/10/2025
Número: 103
Data de Abertura: 03/10/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 103/2025 Objeto: Concessão de auxílio para custeio de despesas para participação de equipe na Taça Brasil de Flag Footbal.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de despesas para participação de equipe na Taça Brasil de Flag Footbal. PROPONENTE: A TAPEJARA DRAGONS FUTEBOL AMERICANO, CNPJ: 45.358.117/0001-80. Valor R$ 10 .000 ,00 dez mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara-RS, 03 de outubro de 2025 . EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.
TERMOS ADITIVOS 03/10/2025
Número: 10
Data de Abertura: 03/10/2025

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 528/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 – Objeto: 10º termo aditivo ao contrato 528/2022. ADITA-SE o valor de R$ 2.758,37 ao contrato acima mencionado, em virtude da inclusão do seguro RCO do veículo placa JBA5D49, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ: 90.180.605/0001-02. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS 02/10/2025
Número: 674
Data de Abertura: 02/10/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 674/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Despacho Judicial nº 5003383-82.2024.8.21.0135/RS para a internação da paciente T. de O. A., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 600/2025, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referentes a 9 (nove) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CENTRO RESTAURANDO VIDAS - CENTRO DE TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENCIA QUIMICA. CNPJ: 46.951.507/0001-21. Contrato nº 674/2025 de 02 de outubro de 2025. Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
NSA - CONTRATOS 02/10/2025
Número: 676
Data de Abertura: 02/10/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 676/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025. OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a revisão do caminhão TECTOR IVECO placa JCF6C16, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Valor total R$ 4.781,93 (Quatro mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.952.689/0013-13. Contrato nº 676/2025 de 02 de outubro de 2025. Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 01/10/2025
Número: 63
Data de Abertura: 01/10/2025

ATA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025.

AQUISIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS, COMO DIA DAS CRIANÇAS, NATAL E PÁSCOA.

Documentos Anexados

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63/2025
01/10/2025
NSA - CONTRATOS 01/10/2025
Número: 673
Data de Abertura: 01/10/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 673/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Despacho Judicial nº 5002637-83.2025.8.21.0135/RS para a internação da paciente F.T., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 601/2025, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referentes a 9 (nove) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CENTRO RESTAURANDO VIDAS - CENTRO DE TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENCIA QUIMICA. CNPJ: 46.951.507/0001-21. Contrato nº 673/2025 de 1º de outubro de 2025. Tapejara, 1º de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/10/2025
Número: 40
Data de Abertura: 29/09/2025

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 08/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 08/2025; Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de equipe multidisciplinar terceirizada para atendimento com métodos de acompanhamento na metodologia ABA – “Applied Behavior Analysis” junto ao Centro Integrado de Atendimento Especializado localizado em anexo à Escola Giocondo Canali e para demais espaços escolares vinculados à Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 40/2025. Credenciada: CENTRO EQUOTERAPIA RECANTO SAO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 56.178.179/0001-26. Valor Total: R$ 50.400,00. Tapejara, 29 de setembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.

Documentos Anexados

TERMO DE CREDENCIAMENTO 40/2025
01/10/2025