Notificação de lançamento de tributos municipais para o exercício de 2025.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o edital do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas para Formadores Municipais do ProLEEI 25/25 – Programa Leitura e escrita na Educação Infantil, conforme dispõe a Lei 11.273/2006 e a Resolução nº 10/25.

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 157/2024 - Objeto: Aquisição de C.B.U.Q – usinado a quente para restauração das vias públicas da cidade, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor tonelada: R$ 554,38, totalizando o montante de R$ 27.719,00 (Vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais) para a aquisição de 50 toneladas de C.B.U.Q. Contrato nº 685/2025 de 07 de outubro de 2025. Tapejara, 07 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 106/2025. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de palestra com o tema: ‘A mulher mais forte do mundo', a ser ministrada pela palestrante Cristina Borges Ranzolin Falcão, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Educação. Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: PULSO CREATORS LTDA. CNPJ: 50.268.541/0001-73. Tapejara, 07 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

LISTA DE ESPERA DE VAGA PARA CRECHES ATUALIZADA ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETO Nº 5471 DE 01 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. SETOR DE LICITAÇÕES. CHAMADA PÚBLICA – CREDENCIAMENTO Nº 03/2023 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM PSICOPEDAGOGIA – DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM (TEA e INTERVENÇÃO ABA) solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde – ofício 636/2025. Valor total para 800 atendimentos: R$ 108.736,00. EMPRESA: C. R. SCARIOT LTDA. CNPJ: 53.739.213/0001-04. Contrato nº 686/2025 de 07 de outubro de 2025. Tapejara (RS), 07 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025, celebrado entre o Município de Tapejara e A TAPEJARA DRAGONS FUTEBOL AMERICANO, inscrita no CNPJ sob o nº 45.358.117/0001-80, objetivando a concessão de auxílio para custeio de despesas para participação de equipe na Taça Brasil de Flag Footbal. Valor do repasse R$ 10 .000,00 dez mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho, com vigência no mês de outubro de 2025. Tapejara – RS, 07 de outubro de 2025. EVANIR WOLFF – Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 104/2025. OBJETO: Revisão do veículo Fiorino Endurance/placa JBO5J85, o mesmo possui seguro e está dentro do período de garantia de fábrica, sendo necessária a revisão dentro do prazo de dois anos que se encerra em Outubro de 2025, dentro da quilometragem dos 18.000 km. Valor total R$ 2.626,12 (Dois mil seiscentos e vinte e seis reais e doze centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Tapejara, 06 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS REFERENTE À QUALIDADE DO EFLUENTE, SOLO E ÁGUA DO ARROIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE LODO DE ESGOTO DOMÉSTICO NA LINHA QUATRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA/RS. EMPRESA: AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA. CNPJ 17.717.342/0001-20. Valor R$ 6.000,00. Contrato nº 684/2025 de 06 de outubro de 20205. Tapejara, 06 de outubro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Publicidade de divulgação dos principais assuntos debatidos no III Fórum do Agronegócio de Tapejara - RS”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 09/10/2025. Tapejara, 06 de outubro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 105/2025. OBJETO: Revisão de 20 mil km do veículo placa TQO6G35, veículo é utilizado pela demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Essa manutenção preventiva permite identificar e corrigir possíveis desgastes ou problemas mecânicos antes que se tornem falhas mais graves, o que ajuda a evitar paradas inesperadas e custos elevados com reparos emergenciais. Valor total R$ R$ 1.992,48 (Mil novecentos e noventa e dois mil e quarenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ: 88.952.577/0001-44. Tapejara, 06 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar palestra no seminário SbNs (Soluções Baseadas na Natureza) "Um novo olhar para os rios urbanos", a ser ministrada pelo Sr. José Roberto Marinho Bueno, Arquiteto e Urbanista Social Diretor do Instituto Harmonia, Educação e Sustentabilidade, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Agricultura E Meio Ambiente. Valor total R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: HARMONIA EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 03.897.948/0001-80. Contrato nº 675/2025 de 02 de outubro de 2025 Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.