ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. OBJETO: 5º termo aditivo ao contrato nº 307/2024. ADITA-SE por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de novembro de 2025 a vigência do contrato acima mencionado. PRIMEIRO ADITANTE: Município de Tapejara – CNPJ nº 87.615.449/0001-42. SEGUNDO ADITANTE: MATT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 00.220.982/0001-27. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025 - Objeto: 2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 514/2025. ADITA-SE POR MAIS 30 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2025 O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO E ADITA-SE O VALOR DE R$ 185,44 CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANEXADO AO PROCESSO. Contratada: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TAPEJARENSE LTDA. CNPJ: 00.864.243/0001-78. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 113/2025. OBJETO: Elaboração de Emolumentos de Cartório: Despesas com cartório para busca em livros e arquivos e processamento eletrônico de dados, com instituição, individualização e atualização de matrículas e outros documentos, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Habitação e Regularização Fundiária. Valor total Valor total R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FLÁVIO CASSEL JUNIOR. CPF: 697.152.030-00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestar 612,50 horas de serviços de SEGURANÇA durante as festividades do Natal 2025 na Praça Central Silvio Ughini. CONTRATADA: PORTALSUL VIGILÂNCIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – CNPJ: 03.994.920/0001-60. Valor R$ 24.500,00. Contrato nº 722/2025 de 17 de novembro de 2025. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 110/2025. OBJETO: Contratação de empresa para show com a “Banda Pérola Negra” na Abertura do Natal 2025 que acontecerá no dia 19 de Novembro de 2025, na Praça Central Silvio Ughini, Tapejara/RS, conforme Decreto nº 5.548 de 05 de novembro de 2025 e conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude. Valor total R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: PEROLA NEGRA MUSICAL LTDA. CNPJ: 28.281.549/0001-10. Contrato nº 723/2025 de 17 de novembro de 2025. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 09/2025; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES OU ADULTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 50/2025. Credenciada: SIM A VIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.389.077/0001-78. Valor Total: R$ 2.369.997,00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 09/2025; Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PARA RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO E TERAPÊUTICOS PARA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES OU ADULTOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 52/2025. Credenciada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA - ACTE, inscrita no CNPJ sob nº 11.417.674/0004-55. Valor Total: R$ R$ 2.369.997,00. Tapejara, 17 de novembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do projeto de Iluminação e Decoração do Natal de 2025, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude. Valor total R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CLAUDIA CHRISTINA CHANAS ANTON. CNPJ: 37.391.854/0001-56. Contrato nº 719/2025 de 14 de novembro de 2025. Tapejara, 14 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Evanir Wolff, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Contratação de Empresa Qualificada para Decoração do Centro Cultura na Realização do Evento de Encerramento de Formatura dos Formandos das Creches e Demais Entidades que se farão Presente”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: compras3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 19/11/2025. Tapejara, 14 de novembro de 2025. Evanir Wolff – Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 111/2025. OBJETO: Contratação de Profissionais do setor artístico, para interpretar o Papai Noel e dois ajudantes durante a Programação de Natal do Município, sendo nos dias 19 de novembro e nos dias 19, 20, 22 e 23 de dezembro de 2025. Valor total: 15.000,00 (Quinze mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: RODRIGO PEDRON VILANOVA 62318918015. CNPJ: 30.993.779/0001-54. Contrato nº 720/2025 de 14 de novembro de 2025. Tapejara, 14 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 96/2025. OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de Estudos técnicos especializados e do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) e posterior elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Agricultura E Meio Ambiente. Valor total R$ 156.150,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e cinquenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. CNPJ: 88.648.761/0001-03. Tapejara, 14 de novembro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a construção de muro de alvenaria e rampa externa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benvenuta Sebben Fontana. EMPRESA: VIEIRA SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 55.761.162/0001-34. VALOR R$ 89.990,00. Contrato nº 718/2025 de 13 de novembro de 2025. Tapejara, 13 de novembro de 2025. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.