Número: 60
Data de Abertura: 01/01/2012
Edital n? 060/2012 de 27 de Agosto de 2012
Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado Edital 033/2012 para assinar contrato temporário a partir desta data.
Número: 61
Data de Abertura: 01/01/2012
Edital n? 061/2012 de 03 de Setembro de 2012
Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado 03 Edital 047/2012 retificado pelo Edital 048/2012 para assinar contrato temporário a partir desta data.
Número: 12594
Data de Abertura: 01/01/2012
LEI N? 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012.
Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional; e altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.
Número: 12696
Data de Abertura: 01/01/2012
LEI N? 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
Número: 12010
Data de Abertura: 01/01/2012
LEI N? 12.010, DE 29 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.
Número: 2622
Data de Abertura: 01/01/2012
LEI N? 2622, EM 15 DE AGOSTO DE 2003.
Reorganiza as disposições sobre a Política Municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Número: 62
Data de Abertura: 01/01/2012
EDITAL 062/12 - EDITAL DE CONVOCA??O DE AUDI?NCIA P?BLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública com objetivo de prestar contas do Relatório de Gestão do 2° Trimestre de 2012, da Secretaria Municipal de Saúde
Número: 63
Data de Abertura: 01/01/2012
EDITAL 063/12 - EDITAL DE CONVOCA??O DE AUDI?NCIA P?BLICA
O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município e, amparado no Art. 9°,§ 4° da Lei Complementar n° 101/2000 – Lei de responsabilidade Fiscal faz saber a quem interessar possa, que fará realizar Audiência Pública com objetivo da avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Município referente ao 2° Quadrimestre 2012
Número: 22
Data de Abertura: 01/01/2012
TOMADA DE PRE?OS N? 22/12 - Contrata??o de empresa para Constru??o de 7 unidades habitacionais Conforme Conv?nio 369.113-59/2011.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/12
OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 7 unidades habitacionais Conforme Convênio 369.113-59/2011.
Data abertura: 11/10/2012 – 09:00. O Edital encontra-se disponível no Setor de licitações deste município. Taxa de retirada R$ 50,00. Maiores informações no Setor de licitações do município. Telefone 54-3344 4700 no horário das 8:00 ÀS 12:00 e das 13:30 ÀS 16:30 horas, na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 24 de setembro de 2012.
Seger Luiz Menegaz
Prefeito Municipal de Tapejara - RS
Número: 459
Data de Abertura: 31/10/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Nº 459/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 459/2024. (O presente termo aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do valor de R$ 275.871,43 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), conforme ofício nº 01/2024 anexado ao processo). Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 31 de outubro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
Número: 459
Data de Abertura: 31/10/2024
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Nº 459/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 459/2024. (O presente termo aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO do valor de R$ 275.871,43 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), conforme ofício nº 01/2024 anexado ao processo). Contratada: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.472.805/0001-38. Tapejara, 31 de outubro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
Número: 1
Data de Abertura: 06/06/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 90/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 90/2024 - Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 317/2024. O termo aditivo tem por objeto aditar o valor de R$ 1.669,36 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao reajuste contratual, tendo como indexador o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos últimos 12 meses do Termo de Credenciamento. EMPRESA: LAB NEURO LABORATÓRIO DE NEUROPSICOLOGIA LTDA., CNPJ: 49.513.887/0001-00. Tapejara, 06 de junho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.