Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 157/2024 - Objeto: Aquisição de C.B.U.Q – usinado a quente para restauração das vias públicas da cidade, através do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, do qual o Município de Tapejara é integrante, com o intuito de viabilizar o reparo dos buracos existentes, o que resultará na melhoria da trafegabilidade dos veículos, bem como na otimização das condições de mobilidade e no incremento do bem-estar dos munícipes. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43. Valor unitário de R$ 554,38 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando o montante de R$ 27.719,00 (Vinte e sete mil, setecentos e dezenove reais) para a aquisição de 50 toneladas de C.B.U.Q. Fundamento Legal: Artigo Nº 75, inciso IX, Lei nº 14.133/2021. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 103/2025 OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de despesas para participação de equipe na Taça Brasil de Flag Footbal. PROPONENTE: A TAPEJARA DRAGONS FUTEBOL AMERICANO, CNPJ: 45.358.117/0001-80. Valor R$ 10 .000 ,00 dez mil reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara-RS, 03 de outubro de 2025 . EVANIR WOLFF Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 – Objeto: 10º termo aditivo ao contrato 528/2022. ADITA-SE o valor de R$ 2.758,37 ao contrato acima mencionado, em virtude da inclusão do seguro RCO do veículo placa JBA5D49, pertencente a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: GENTE SEGURADORA S/A – CNPJ: 90.180.605/0001-02. Tapejara, 03 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 99/2025. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Despacho Judicial nº 5003383-82.2024.8.21.0135/RS para a internação da paciente T. de O. A., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 600/2025, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referentes a 9 (nove) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CENTRO RESTAURANDO VIDAS - CENTRO DE TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENCIA QUIMICA. CNPJ: 46.951.507/0001-21. Contrato nº 674/2025 de 02 de outubro de 2025. Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 89/2025. OBJETO: Aquisição de peças e contratação de serviços necessários para a revisão do caminhão TECTOR IVECO placa JCF6C16, conforme solicitação e documentação em anexo da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Valor total R$ 4.781,93 (Quatro mil setecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 02.952.689/0013-13. Contrato nº 676/2025 de 02 de outubro de 2025. Tapejara, 02 de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

AQUISIÇÃO DE KITS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTOS COMEMORATIVOS, COMO DIA DAS CRIANÇAS, NATAL E PÁSCOA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE Nº 100/2025. OBJETO: Contratação de Clínica Terapêutica através do Despacho Judicial nº 5002637-83.2025.8.21.0135/RS para a internação da paciente F.T., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Ofício nº 601/2025, documentação anexada ao Processo. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) referentes a 9 (nove) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contratada: CENTRO RESTAURANDO VIDAS - CENTRO DE TRATAMENTO DO ALCOOLISMO E DEPENDENCIA QUIMICA. CNPJ: 46.951.507/0001-21. Contrato nº 673/2025 de 1º de outubro de 2025. Tapejara, 1º de outubro de 2025. Evanir Wolff, Prefeito Municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo de Licitação: Chamamento Público / Credenciamento Nº 08/2025; Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de equipe multidisciplinar terceirizada para atendimento com métodos de acompanhamento na metodologia ABA – “Applied Behavior Analysis” junto ao Centro Integrado de Atendimento Especializado localizado em anexo à Escola Giocondo Canali e para demais espaços escolares vinculados à Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS. Termo de Credenciamento Nº 40/2025. Credenciada: CENTRO EQUOTERAPIA RECANTO SAO FRANCISCO LTDA - CNPJ: 56.178.179/0001-26. Valor Total: R$ 50.400,00. Tapejara, 29 de setembro de 2025. Evanir Wolf. Prefeito Municipal.

Aprova a Programação Anual de Saúde – PAS/2026 de Tapejara/RS.

Aprova o Relatório detalhado de Gestão da Saúde do 2º Quadrimestre, do período de execução de 1/05/2025 a 31/08/2025.

APROVA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE-RMGS 2° QUADRIMESTRE 2025

Aprova Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Dengue, do município de Tapejara/RS.