Lei Aldir Blanc | Prefeitura Municipal de Tapejara

2025

Ata nº 01/2025 do Conselho Municipal de Cultura – Definição do PAR da PNAB

Ata nº 02/2025 do Conselho Municipal de Cultura – PNAB Retificada

Ata nº 03/2025 Audiência Pública - PNAB

Ata nº 05/2025 do Conselho Municipal de Cultura – Definição do PAR da PNAB

2024

Ata de Consulta Pública – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - PNAB Tapejara-RS

Ata nº 01 – Chamamento Público nº 03/2024 – Análise de Propostas e Classificação

Recurso – Associação Tapejarense de Artes Marciais (ATAM) – Contra Decisão da Fase de Mérito (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)

Recurso – Ação Social Projeto Semear – Contra Decisão da Fase de Mérito (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)

Parecer nº 01/2024 – Indeferimento de Recurso – Associação Tapejarense de Artes Marciais (ATAM) (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)

Parecer nº 02/2024 – Indeferimento de Recurso – Ação Social Projeto Semear (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)

Ata nº 02 – Chamamento Público nº 03/2024 – Julgamento de Recursos e Classificação Final (PNAB)

Ata nº 03 – Chamamento Público nº 03/2024 – Habilitação e Convocação de Suplente (PNAB)

Ata nº 04 – Chamamento Público nº 03/2024 – Habilitação – Resultado Definitivo (PNAB)

2022

Relatório de Gestão Final da Execução da Lei Aldir Blanc – Tapejara/RS

Homologação da Prestação de Contas dos Beneficiários da Lei Aldir Blanc – Tapejara/RS

2021

Decreto Municipal nº 4.970, de 26 de outubro de 2021 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc

Lei Municipal nº 4.594, de 26 de outubro de 2021 – Alterações Orçamentárias para

Edital nº 122/2021 – Atas de Resultado Final da Chamada Pública (Inciso III)

Edital nº 122/2021 – Chamada Pública (Inciso III) – Prêmio Aldir Blanc

Edital nº 122/2021 – Comprovações de Contrapartida dos Projetos Selecionados

Edital nº 122/2021 – Homologação da Chamada Pública da Lei Aldir Blanc (Inciso III)

Portaria nº 1.987, de 07 de dezembro de 2021 – Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc

Anexo III – Declaração para Fins de Comprovação de Endereço

Edital de Prêmio – Lei Aldir Blanc Tapejara

Anexo I – Formulário de Inscrição do Edital nº 122/2021

Anexo II – Termo de Declaração do Edital nº 122/2021

Check-list para Conferência – Edital nº 122/2021

Lista de Resultado Final – Chamada Pública Edital nº 122/2021

2020

Lei Federal nº 14.017/2020 – Institui a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Edital nº 02/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso III) – Lei Aldir Blanc

Edital nº 01/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso II) – Não Homologado

Decisão de Não Homologação – Edital nº 01/2020 – Inciso II

Ata de Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III

Homologação do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III

Comprovações de Contrapartida – Edital nº 02/2020 – Inciso III

Decreto Municipal nº 4.836/2020 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc

Lei Municipal nº 4.500, de 15 de setembro de 2020 – Inclusão de Ação no PPA e LDO com base na Lei Aldir Blanc

Lei Municipal nº 4.501, de 15 de setembro de 2020 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc

Lei Municipal nº 4.505, de 27 de outubro de 2020 – Abertura de Crédito Especial Complementar para Execução da Lei Aldir Blanc

Ata de Resultado Final (Revisada) – Edital nº 02/2020 – Inciso III

Homologação Revisada do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III

Ata nº 02/2020 – Edital nº 02/2020 – Análise de Recursos

Comprovantes de Contrapartida (Complementar) – Edital nº 02/2020 – Inciso III