A Prefeitura Municipal de Tapejara está realizando o processo de Revisão do Plano Diretor e Código de Obras, assim como a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.
QUARTA
FASE – PAI E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PD, CO E PLANMOB
O trabalho está em sua fase final e logo abaixo estão: a minuta de lei do Código de Obras em sua versão final e seu anexo, as repostas aos questionamentos sobre a minuta de lei do Código de Obras, a minuta de lei do Plano de Mobilidade Urbana e seus anexos e a Minuta do Plano Diretor junto com seus anexos para análise da população.
As contribuições referente ao Plano de Mobilidade Urbana e Plano Diretor poderão ser encaminhadas pelo formulário até o dia 9/12/2020, através do link:
O trabalho
encerra na Quarta Fase que corresponde aos trabalhos de formulação do Plano de
Ação e Investimento e da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor, Código de
Obras e Plano de Mobilidade Urbana. A proposta preliminar de redação será elaborada
pela empresa de consultoria a partir dos conteúdos aprovados na fase anterior.
As redações preliminares serão debatidas, ajustadas e/ou complementadas junto
às equipes técnicas municipais e setor jurídico municipal. Após aprovada neste
fórum poderão ser disponibilizadas para o Grupo de Acompanhamento e publicadas
à comunidade. Após, serão levadas à Audiência Pública para pactuação final do
trabalho e promoção da gestão democrática.
Esta fase
apresenta os seguintes objetivos:
Nome do Arquivo | Ações |
---|---|
Respostas aos questionamentos do Grupo de Acompanhamento | Visualizar |
MINUTA DE LEI DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA | Visualizar |
ANEXO 1 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO | Visualizar |
ANEXO 2 - ESTRUTURA PEATONAL | Visualizar |
ANEXO 3 - ESTRUTURA CICLOVIÁRIA | Visualizar |
ANEXO 4 - ROTAS DE CARGAS | Visualizar |
MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS | Visualizar |
ANEXO 1- ÁREA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ALAGAMENTO | Visualizar |
MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR | Visualizar |
ANEXO 1 - MACROZONAS MUNICIPAIS | Visualizar |
ANEXO 2 - PERÍMETROS URBANOS | Visualizar |
ANEXO 3 - BAIRROS DA MACROZONA URBANA | Visualizar |
ANEXO 4 - ZONEAMENTO DA MACROZONA RURAL 1 | Visualizar |
ANEXO 4.1 - ZONEAMENTO DA MACROZONA RURAL 2 | Visualizar |
ANEXO 5 - ZONEAMENTO DA MACROZONA URBANA 1 | Visualizar |
ANEXO 5.1 - ZONEAMENTO DA MACROZONA URBANA 2 | Visualizar |
ANEXO 10 - HIERARQUIA VIÁRIA RUAL | Visualizar |
ANEXO 11 - HIERARQUIA VIÁRIA URBANA | Visualizar |
ANEXO 12 - PARÂMETROS GEOMÉTRICOS DAS VIAS URBANAS | Visualizar |
ANEXO 13 - ÁREA DE INCIDÊNCIA DO INSTRUMENTO PEUC | Visualizar |