IMPRESSO EM: 02/12/2020
LINK DA PÁGINA: http://tapejara.rs.gov.br/planodiretor/fase4

Fase 4 - Plano Diretor

A Prefeitura Municipal de Tapejara está realizando o processo de Revisão do Plano Diretor e Código de Obras, assim como a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana.

QUARTA FASE – PAI E INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PD, CO E PLANMOB

 

O trabalho está em sua fase final e nos anexos estão: a minuta de lei do Código de Obras  em sua versão final e seu anexo, as repostas aos questionamentos sobre a minuta de lei do Código de Obras e a minuta de lei do Plano de Mobilidade Urbana e seus anexos.

As contribuições referente ao Plano de Mobilidade Urbana poderão ser encaminhadas pelo formulário até o dia 25/11/2020, através do link: 

        O trabalho encerra na Quarta Fase que corresponde aos trabalhos de formulação do Plano de Ação e Investimento e da minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor, Código de Obras e Plano de Mobilidade Urbana. A proposta preliminar de redação será elaborada pela empresa de consultoria a partir dos conteúdos aprovados na fase anterior. As redações preliminares serão debatidas, ajustadas e/ou complementadas junto às equipes técnicas municipais e setor jurídico municipal. Após aprovada neste fórum poderão ser disponibilizadas para o Grupo de Acompanhamento e publicadas à comunidade. Após, serão levadas à Audiência Pública para pactuação final do trabalho e promoção da gestão democrática.

Esta fase apresenta os seguintes objetivos:

  • Elaborar e pactuar o conteúdo do Plano de Ação e Investimento;
  • Elaborar e pactuar a minuta de Lei do Plano Diretor;
  • Elaborar e pactuar a minuta de Lei do Código de Obras;
  • Elaborar e pactuar a Lei do Plano de Mobilidade Urbana;
  • Capacitar os agentes envolvidos para posterior implementação e acompanhamento do Plano de Ação e Investimento, Plano Diretor, Código de Obras e Plano de Mobilidade Urbana; Fortalecer e estruturar uma gestão democrática municipal. 


Anexos

Nome do Arquivo Ações
Respostas aos questionamentos do Grupo de Acompanhamento Visualizar
MINUTA DE LEI DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA Visualizar
ANEXO 1 - ESTACIONAMENTO ROTATIVO Visualizar
ANEXO 2 - ESTRUTURA PEATONAL Visualizar
ANEXO 3 - ESTRUTURA CICLOVIÁRIA Visualizar
ANEXO 4 - ROTAS DE CARGAS Visualizar
MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS Visualizar
ANEXO 1- ÁREA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ALAGAMENTO Visualizar