IMPRESSO EM: 20/05/2019
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Editais e Licitações

Destaques


TERMO ADITIVO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E OBSERVÂNCIA ÀS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, PELAS NORMAS E PELAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Termo aditivo, ao Contrato 588/2018, firmado entre a PREFEITURA DE TAPEJARA e a empresa FACILSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 13.358.165/0001-81, em 19 de Setembro do ano de 2018. Fica a contar de 01 de janeiro de 2019, aditado em R$ 7.596,11 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e onze centavos), passando de R$ 167.707,18 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sete reais e dezoito centavos) para R$ 175.303,29 ( Cento e setenta e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e nove centavos) mensais, devido ao reajuste salarial geral de 4,61% (quatro virgula sessenta e um por cento) e auxilio alimentação que passou de R$ 16,00 (dezesseis reais) para R$ 16,73 (dezesseis reais e setenta e três centavos).Tapejara, 01 de Março de 2019. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal.

VISTOS EM GABINETE
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. VISTOS EM GABINETE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 OBJETO: COLETA SELETIVA DE LIXO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO REJEITO, DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESIDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES COMERCIAIS E RESIDUOS DE GRANDES VOLUMES DO MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS. Considerando diversos erros elencados determino o cancelamento desta Licitação. Tapejara, 30 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara.

VISTOS EM GABINETE
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Vistos em Gabinete. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 OBJETO: COLETA SELETIVA DE LIXO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO REJEITO, DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESIDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES COMERCIAIS E RESIDUOS DE GRANDES VOLUMES DO MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS. Julgo improcedente o pedido de reconsideração interposto pela empresa ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, CNPJ: 06.136.424/0001-64, devendo a mesma ser intimada imediatamente da presente decisão, bem como da rescisão contratual a contar de 03/12/2018. Tapejara, 29 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara.

EXTRATO DE CONTRATO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE CONTRATO Processo de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2018; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, VARRIÇÃO, COLETA DE GALHOS, RESÍDUOS DE GRANDE VOLUME E FUNDO DE QUINTAL, CAPINA, CORTE DE GRAMA, PINTURA DE ARQUIBANCADAS, PALANQUES, CERCAS DE MADEIRA, DE MEIO FIO (ONDE A MÁQUINA DE PINTURA VIÁRIA NÃO TEM ALCANCE), POSTES, DEMAIS PINTURAS A BASE DE CAL E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, PARQUE DE RODEIOS, JARDINS, ÁREAS VERDES, CEMITÉRIO E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS. DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS E EPI’S PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E MÃO DE OBRA PARA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; CONTRATO N° 669/2018; Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 79.283.065/0001-41, Valor Mensal: R$68.765,43 (Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais, quarenta e três centavos). Tapejara, 27 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal.

DESPACHO
 

Vistos. Através do presente, pelos termos expostos no Parecer Jurídico n. 616/2018, referente à Concorrência Pública nº 002/2018, confirmo os termos do mesmo, homologando-o, restando vencedor do certame a empresa Orbenk Administração e Serviços Ltda. Tapejara, 23 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto Prefeito Municipal

JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARAZOES APRESENTADAS PELAS LICITANTES: ECO VERDE PREST. DE SERV. COLET. DE LIXO LTDA, CNPJ: 06.136.424/0001-64; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA, CNPJ: 05.759.560/0001-48 e ZENAIDE KINNER EIRELI – ME, CNPJ 07.424.570/0001-58. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018 OBJETO: COLETA SELETIVA DE LIXO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRIAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO REJEITO, DOS RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESIDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES COMERCIAIS E RESIDUOS DE GRANDES VOLUMES DO MUNICIPIO DE TAPEJARA - RS. Encerado o prazo recursal e de contrarrazões, CONFIRMO O PARECER 468/2018, RESTANDO HABILITADAS AS EMPRESAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA e ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA. FICA INABILITADA A EMPRESA ZENAIDE KINNER EIRELI ME. Tapejara, 07 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E CONTRATO Processo de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018;
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUCAÇÃO E CONTRATO Processo de Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018; Data de Adjudicação 18/09/2018; Data de Homologação 18/09/2018; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E OBSERVÂNCIA ÀS RECOMENDAÇÕES ACEITAS PELA BOA TÉCNICA, PELAS NORMAS E PELAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS; CONTRATO N° 588/2017; Contratada: FACILSERV SERVIÇOS TERDEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ n° , Valor total: R$ 167.707,18 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sete reais e dezoito centavos), mensal Tapejara, 19 de Setembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal.