ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS – DOMICILIO COLETIVO DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS OU PESSOAS COM IDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS MEDIANTE AVALIAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (ASSISTENTE SOCIAL E/OU PSICÓLOGO OU MÉDICO) ATESTANDO A REAL NECESSIDADE DO ACOLHIMENTO – AMBOS OS SEXOS – COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Contrato n° 134/2019. Contratada: GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93. Fica rescindido unilateralmente o contrato n° 134/2019, de 15 de fevereiro de 2019, a contar de 01/02/2021, por motivo de interesse público. Tapejara, 04 de Fevereiro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. Processo de Licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018. Objeto: INSTRUMENTO PARTICULAR DE ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA ESPECIALIZADAS NO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. Termo aditivo, ao Contrato n° 50/2019, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA e a empresa GLÓRIA MARIA DA CONCEIÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93, em 30 de Janeiro de 2019. O valor total fica, a contar de 31 de Janeiro de 2021, acrescido de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco centésimos por cento), ou seja, Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulado de Janeiro/2020 a Dezembro/2020, passando de R$ 66.749,04 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), para R$ 70.386,86 (setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Tapejara, 27 de Janeiro de 2021. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
