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Eleições do Conselho Tutelar de 2023
Encontre aqui todos os documentos referentes às eleições do Conselho Tutelar de 2023.
Secretaria de Assistência Social
Conselho Tutelar

Encontre informações sobre as inscrições, documentos necessários, fases da eleição, leis e outras providências referentes às eleições do Conselho Tutelar de 2023. Clique nos links abaixo para abrir os arquivos:

Edital N° 024/2023 - Torno Público o desistência de candidatura a participar da Sessão de Diplomação e Posse referente ao Processo de Escolha para os cargos de membros do Conselho Tutelar de Topejara para o período de 2024-2028.

Edital N° 023/2023 - Torno Público o desistência de candidatura a participar da Sessão de Diplomação e Posse referente ao Processo de Escolha para os cargos de membros do Conselho Tutelar de Topejara para o período de 2024-2028.

Edital N° 021/2023 - Torna Público e Convoca os Candidatos escolhidos no Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes e convida a Comunidade de Tapejara/RS para a Cerimônia de Diplomação e Posse

Resolução Nº 021/2023 - Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final e proclamação dos eleitos no Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar do município de Tapejara/RS para o mandato de 2024'2028.






Edital Nº 020/2023 - Retifica o Edital nº 019/23 sobre a Ordem de Votação correta dos Candidatos que concorreram à Eleição do Conselho Tutelar, que tiveram suas Prestações de contas aprovadas.


Edital Nº 019/2023 - Torna público a Análise e Aprovação da Prestação de Contas dos Candidatos que concorreram aos Cargos do Conselho Tutelar para o Mandato do Período de 2024-2028.


Edital Nº 018/2023 - Torna público o Resultado Oficial da Eleição para os Cargos de Conselheiro Tutelar, do Município de Tapejara, para o mandato de 2024 a 2028.


Edital Nº 017/2023 - Divulga e torna público a comunidade Tapejarense, as datas previstas pelo Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral com sede em Tapejara/RS, para a execução da geração das mídias (mídia de carga, mídia de votação e mídia de resultado de votação), das urnas eletrônicas que serão utilizadas na Eleição do Conselho Tutelar.


Edital Nº 016/2023 - Divulga Relação de Mesários que atuarão no Processo de Escolha (eleição) de Membros do Conselho Tutelar para o Mandato do Quadriênio de 2024-2028 e estabelece a subdivisão dos eleitores nas seções eleitorais instaladas


Edital Comdicat nº 15/2023 - Torna público a convocação dos eleitores para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Tapejara, para o período de 2024 a 2028, e convida a Comunidade Tapejarense para Sessão de Apresentação dos Candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar.


RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE REGRAS E NORMAS DE PROPAGANDA E CAMPANHA ELEITORAL Nº 20/2023.
RESOLUÇÃO Nº 019/23 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 13/2023, que designa Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 018/23 - Dispõe sobre a retificação da Resolução 13/2023, que designa Comissão Especial Eleitoral para o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 017/23 - Aprova as Regras Complementares e Local de Votação referente ao Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS Quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 016/23 - Dispõe sobre a aprovação do Edital que convoca, do período de inscrições e torna público o Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO N° 015/2023 - Regulamenta o Processo de Escolha e Posse de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.


RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de repasse de recursos de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) para contratação de empresa.


RESOLUÇÃO 013/2023. DE 22 DE MARÇO DE 2023. - Dispõe sobre a instalação de Comissão Especial Eleitoral do processo de escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Tapejara/RS e dá outras providências.


Edital Comdicat nº 14/2023 - torna público, a NOMINATA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS a concorrerem aos cargos de conselheiros tutelares.


Edital Comdicat nº 13/2023 - torna público a Relação Nominal, apelido e o número de votação dos candidatos aos Cargos de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS, para o Mandato do Quadriênio de 2024-2028.


Edital Comdicat nº 12/2023 - torna público a nominata dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, de caráter eliminatório.

Edital Comdicat nº 11/2023 - retifica e ratifica o Edital nº 01/2023 sobre as regras e normas de propaganda e campanha eleitoral. 


Edital Comdicat nº 10/2023 - torna público, a nominata final dos  candidatos aprovados na prova escrita objetiva e convoca para a realização de avaliação psicológica, de caráter eliminatório.


Edital Comdicat nº 09/2023 - torna público a RERRATIFICAÇÃO do Calendário de Atividades do Processo de Escolha para a realização da Fase de Avaliação Psicológica e de datas de divulgação da nominata final.


Edital Comdicat nº 08/2023 - torna público, a nominata dos Candidatos aprovados na prova escrita objetiva do processo de escolha dos conselheiros tutelares.


Edital Comdicat nº 07/2023 - torna público, o gabarito oficial da prova escrita objetiva do processo de escolha dos conselheiros tutelares, realizada no dia 19 de junho de 2023.


Edital Comdicat nº 06/2023 - torna público o indeferimento de inscrição de Candidato e sua desclassificação do Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar.


Edital Comdicat nº 05/2023 - Nominata Final dos Candidatos inscritos e com suas candidaturas homologadas na Fase Preliminar (documental).


Edital Comdicat nº 04/2023 -  Nominata dos Candidatos Habilitados na Fase Preliminar (documental).
Edital nº 01/23 - Convoca e abre inscrições para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS e dá outras providências.


Edital Complementar nº 02/23 - Torna público Regras Complementares, Forma de Eleição e Local de Votação referente ao Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar de Tapejara/RS do quadriênio 2024/2028 e dá outras providências. 


Edital de Rerratificação nº 03/23 - Retifica e Ratifica o Edital nº 01/23 sobre a complementação dos documentos necessários para inscrição, divulga Ficha de Inscrição atualizada e altera seu calendário de datas.


Lei nº 3970/15 - Altera e consolida a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei nº 4396/19 - Altera a Lei Municipal n.º 3.970/15 e dá outras providências.


Lei nº 4727/23 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.970/ 15, que dispõe sobre a Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar.

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