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Lei Aldir Blanc
Encontre aqui todos os arquivos referentes a lei.
Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
Cultura


2025


Ata nº 01/2025 do Conselho Municipal de Cultura – Definição do PAAR da PNAB


2024


Ata de Consulta Pública – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)


Edital de Chamamento Público nº 003/2024 - PNAB Tapejara-RS 


Ata nº 01 – Chamamento Público nº 03/2024 – Análise de Propostas e Classificação 


Recurso – Associação Tapejarense de Artes Marciais (ATAM) – Contra Decisão da Fase de Mérito (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)


Recurso – Ação Social Projeto Semear – Contra Decisão da Fase de Mérito (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)


Parecer nº 01/2024 – Indeferimento de Recurso – Associação Tapejarense de Artes Marciais (ATAM) (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)


Parecer nº 02/2024 – Indeferimento de Recurso – Ação Social Projeto Semear (Chamamento Público nº 003/2024 PNAB)


Ata nº 02 – Chamamento Público nº 03/2024 – Julgamento de Recursos e Classificação Final (PNAB)


Ata nº 03 – Chamamento Público nº 03/2024 – Habilitação e Convocação de Suplente (PNAB)


Ata nº 04 – Chamamento Público nº 03/2024 – Habilitação – Resultado Definitivo (PNAB)


2022


Relatório de Gestão Final da Execução da Lei Aldir Blanc – Tapejara/RS


Homologação da Prestação de Contas dos Beneficiários da Lei Aldir Blanc – Tapejara/RS



2021 


Decreto Municipal nº 4.970, de 26 de outubro de 2021 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc


Lei Municipal nº 4.594, de 26 de outubro de 2021 – Alterações Orçamentárias para 


Edital nº 122/2021 – Atas de Resultado Final da Chamada Pública (Inciso III)


Edital nº 122/2021 – Chamada Pública (Inciso III) – Prêmio Aldir Blanc


Edital nº 122/2021 – Comprovações de Contrapartida dos Projetos Selecionados


Edital nº 122/2021 – Homologação da Chamada Pública da Lei Aldir Blanc (Inciso III)


Portaria nº 1.987, de 07 de dezembro de 2021 – Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc


Anexo III – Declaração para Fins de Comprovação de Endereço


Edital de Prêmio – Lei Aldir Blanc Tapejara


Anexo I – Formulário de Inscrição do Edital nº 122/2021


Anexo II – Termo de Declaração do Edital nº 122/2021


Check-list para Conferência – Edital nº 122/2021


Lista de Resultado Final – Chamada Pública Edital nº 122/2021



2020


Lei Federal nº 14.017/2020 – Institui a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Edital nº 02/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso III) – Lei Aldir Blanc


Edital nº 01/2020 – Seleção de Projetos Culturais (Inciso II) – Não Homologado


Decisão de Não Homologação – Edital nº 01/2020 – Inciso II


Ata de Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III


Homologação do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III


Comprovações de Contrapartida – Edital nº 02/2020 – Inciso III


Decreto Municipal nº 4.836/2020 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc


Lei Municipal nº 4.500, de 15 de setembro de 2020 – Inclusão de Ação no PPA e LDO com base na Lei Aldir Blanc


Lei Municipal nº 4.501, de 15 de setembro de 2020 – Abertura de Crédito Especial para Execução da Lei Aldir Blanc


Lei Municipal nº 4.505, de 27 de outubro de 2020 – Abertura de Crédito Especial Complementar para Execução da Lei Aldir Blanc


Ata de Resultado Final (Revisada) – Edital nº 02/2020 – Inciso III


Homologação Revisada do Resultado Final – Edital nº 02/2020 – Inciso III


Ata nº 02/2020 – Edital nº 02/2020 – Análise de Recursos


Comprovantes de Contrapartida (Complementar) – Edital nº 02/2020 – Inciso III

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