LEI ALDIR BLANC
Decreto federal nº 10.464 - Regulamenta a Lei nº 14.017
Decreto Municipal nº 4.814 de 15 de setembro de 2020 - abre crédito especial
Decreto Municipal nº 4.826 de 07 de outubro de 2020 - regulamento
Decreto Municipal nº 4.836 de 27 de outubro de 2020 - crédito especial
Decreto Municipal nº 4.970 de 26 de outubro de 2021 - abertura crédito especial
Edital de Chamamento Público nº 01-2020_DECISÃO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 01-2020_Inciso II_NÃO HOMOLOGADO
Edital nº 02-2020_Ata de resultado final
Edital nº 02-2020_Comprovações de contrapartida
Edital nº 02-2020_Seleção de Projetos Culturais_Inciso III
Edital nº 122-2021_Atas 01 e 02_Resultado Final
Edital nº 122-2021_Chamada Pública_Inciso III
Edital nº 122-2021_Comprovações de contrapartida
Edital nº 122-2021_Homologação
Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Lei Municipal nº 4.500 de 15 de setembro de 2020 - alteração PPA e LDO
Lei Municipal nº 4.501 de 15 de setembro de 2020 - abertura de crédito
Lei Municipal nº 4.505 de 27 de outubro de 2020 - orçamento
Lei Municipal nº 4.594 de 26 de outubro de 2021 - alterações orçamento
Portaria nº 1.987 de 07 de dezembro de 2021 - Comitê Gestor Municipal
