O Programa Municipal de Educação e Iniciação ao Trabalho de Adolescentes, denominado "Jovem Trabalhador", realizou, no dia 28 de fevereiro, uma formação voltada aos jovens participantes. Destinado a adolescentes de 14 a 18 anos incompletos, o programa tem como objetivo principal garantir qualificação, iniciação profissional e proteção ao trabalho juvenil.
O evento foi conduzido pelo secretário de Desenvolvimento Social de Tapejara, Gilberto Scariot, e contou com a presença do presidente do Legislativo, Carlos Eduardo de Oliveira, e do coordenador do Programa Jovem Trabalhador e do CRAS, Ernani Nunes. A formação também teve a participação da psicóloga Maria Carolina, que abordou temas essenciais para o desenvolvimento de competências técnicas e comportamentais, auxiliando os jovens na construção de um projeto de vida sólido. Também marcaram presença os colaboradores responsáveis por liderar e orientar os adolescentes em suas atividades, garantindo o sucesso da iniciativa e preparando-os para o mercado de trabalho.
Expansão e oportunidades
Atualmente, o programa disponibiliza 40 vagas para atuação nos diversos setores da Administração Pública Municipal. No entanto, a Prefeitura já está em fase de expansão, buscando parcerias com empresas locais interessadas em aderir à iniciativa, ampliando as oportunidades para mais jovens tapejarenses. “Esses adolescentes têm a oportunidade não apenas de ingressar no primeiro emprego formal, mas também de receber remuneração mensal pelo estágio educativo, realizado sob a supervisão de profissionais qualificados. As atividades são desempenhadas em diversas áreas, como secretarias, creches e escolas municipais”, comentou o secretário.
Critérios e funcionamento do programa
O "Jovem Trabalhador" segue princípios fundamentais, como a obrigatoriedade da frequência escolar, a compatibilidade das atividades com o desenvolvimento do adolescente e a definição de uma carga horária especial de até quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. Além disso, os participantes recebem formação específica relacionada à sua área de atuação, seja nos órgãos municipais ou nas entidades conveniadas.
Cada jovem é acompanhado por um coordenador ou monitor responsável, além de receber suporte pedagógico e psicossocial. Como incentivo financeiro, é garantida uma bolsa-auxílio correspondente a 50% do salário mínimo. O contrato tem duração de um ano, podendo ser renovado pelo mesmo período.
A adesão ao programa ocorre por meio do Cadastro Único, realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), com atendimento diário à população. Os jovens são direcionados às técnicas do CRAS, onde são avaliados com base em critérios de renda familiar. Essa avaliação visa garantir uma inserção justa no programa, contribuindo para a construção de um futuro promissor para os participantes.
Base legal e objetivos do programa
O programa, instituído pela Prefeitura de Tapejara por meio da Lei nº 1.930, de 23 de maio de 1996, fundamenta-se nos artigos 68 e 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente, combinados com os artigos 203, inciso II, e 227 da Constituição Federal. Seu princípio básico é o trabalho educativo, no qual a formação pedagógica, tanto pessoal quanto social do estudante, se sobrepõe ao aspecto produtivo, garantindo a continuidade dos estudos escolares e a iniciação profissional do adolescente.
Como participar
Os adolescentes interessados devem se cadastrar no Cadastro Único, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, e efetuar a inscrição presencialmente às sextas-feiras à tarde, no CRAS, localizado no Bairro Real II.
A formação também contou com a presença de alunos do primeiro ano da Escola Estadual de Ensino Médio Senhor dos Caminhos, que demonstraram interesse no programa. O evento foi uma oportunidade para conhecerem mais sobre a iniciativa e refletirem sobre os caminhos para sua inserção no mundo do trabalho.
