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TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de serviço educacional especializada, com capacidade técnica para garantir um melhor atendimento aos encaminhamentos efetuados pelo Município de Tapejara – RS. Credenciante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Credenciada: C.R SCARIOT LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.739.213/0001-04. Tapejara, 26 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS.
PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Rodinei Bruel, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Consulta médica com especialista Neuropediatra, para prestar atendimento a criança, que atualmente reside na Casa de Acolhimento”. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 28/02/2024. Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel – Prefeito Municipal em exercício.
PRI - INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73 pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 90.055.054/0018-95. Valor total R$ 6.346,92 (seis mil e trezentos e quarenta e seis reais com noventa e dois centavos). Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
TERMOS ADITIVOS
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2020 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020 – Objeto: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. 4º Termo aditivo ao contrato n° 086/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA e a empresa PAULO CESAR FRIZON - ME, inscrita no CNPJ: 18.835.941/0001-00, em 14 de Fevereiro de 2020. O prazo de vigência do contrato n° 086/2020 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 15 de Fevereiro de 2024. O valor do contrato n° 086/2020 fica, a contar de 15 de Fevereiro de 2024, acrescido em 4,51% ou seja, Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tapejara-RS, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara/RS.

NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 40/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para a Escavadeira Hidráulica John Deere 210 GLC Nº 54, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 90.055.054/0024-33. VALOR TOTAL R$ 11.443,40 (onze mil e quatrocentos e quarenta e três reais com quarenta centavos). Contrato nº 091 de 23 de fevereiro de 2024. Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022 Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 do Pregão Presencial nº 01/2022. – O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 19 de fevereiro de 2024. O valor do contrato fica acrescido de 4,51% ou seja o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: RCL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.081.581/0001-33. Tapejara/RS, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito em Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica para internação da paciente L. M.R, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5003377-12.2023.8.21.0135/RS

Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 44/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica para internação da paciente L. M.R, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5003377-12.2023.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Ofício nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: H.M. ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, CNPJ Nº 30.458.498/0001-00. Valor pago pelo internado mensalmente (70% do benefício): R$ 988,40 (novecentos e oitenta e oito reais com quarenta centavos), Valor pago pelo município R$ 4.511,60 (quatro mil e quinhentos mensalmente. Valor mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o período de 06 (seis) meses. Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito do Município de Tapejara – RS, em exercício.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - Objeto: Contratação de empresa para divulgação de 06 (seis) horas de propaganda de rua com carro de som, referente a palestra de mal de Alzheimer, que acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2024, nas dependências do Centro Cultural. EMPRESA: 48.141.968 SAFIRA DA SILVA GAVA CNPJ: 48.141.968/0001-64 Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Contrato nº 090/2024 de 23 de fevereiro de 2024. Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Vice-Prefeito no Exercício do Cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 089/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 – Objeto: a aquisição de 680 quilos de graxa incolor para rolamento a fim de realizar a manutenção de toda a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: JL COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.289.783/0001-85. Valor Total de R$ 26.452,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Contrato nº 089/2024 de 23 de fevereiro de 2024. Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS em Exercício.
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO PRESENCIAL N°04/2023. Objeto: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico – financeiro dos itens 1 e 2 da Ata de registro de preços do Pregão Presencial nº 04/2023. De acordo com as notas fiscais apresentadas e do Parecer Jurídico nº 107/2024 o item 1 (Carga de Gás GLP 45KGS) passa de R$ 355,00 un. para R$ 380,00 un. e o item 2 (Carga de Gás P13) passa de R$ 78,00 un. para R$ 83,00 un. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: TSS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. CNPJ n°04.769.583/0001-70. Tapejara, 22 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel – Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE 31/2024
CREDENCIAMENTO N° 06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. Inexigibilidade Nº 31/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE CATARATA PARA PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Credenciante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS; Credenciada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS, inscrita no CNPJ n° 00.765.384/0001-33. Valor Total R$ R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) Contrato nº 088 de 22 de fevereiro de 2024. Tapejara, 22 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara/RS. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS em Exercício.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA VIATURAS MUNICIPAIS - DIVERSAS SECRETARIAS
TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA/RS. PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023. Objeto: 1º termo aditivo de reequilíbrio econômico – financeiro dos itens 1 e 2 da Ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 76/2023. De acordo com as notas fiscais e documentos apresentados o item 1 passa de R$ 117,99 para R$ 154,60 e o item 2 passa de R$ 95,89 para R$ 125,03. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA – CNPJ: 87.615.449/0001-42. Contratada: JBF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: n° 37.638.559/0001-51. Tapejara, 22 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel – Vice Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

PRD - DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TAPEJARA-RS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº CNPJ sob n° 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, n° 1468, na cidade de Tapejara - RS, CEP 99.950-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. Rodinei Bruel, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, TORNA PÚBLICO que tem interesse em realizar a “Aquisição de peças para o conserto do ar condicionado do caminhão Mercedes Bens PAC nº 29 Placa IVP 5105, pertencente à Secretaria Municipal da Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente””. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, o Município manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: licita3@tapejara.rs.gov.br, das 8h às 17h, até o dia 27/02/2024. Tapejara, 22 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel – Prefeito Municipal em exercício.
NSA - CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 – Objeto: Contratação de Instituição de Longa Permanência Grau 3, através do Edital de Credenciamento N° 09/2023, para acolhimento da idosa de iniciais M.T.de O. S., conforme determinação judicial Processo nº 5003335-60.2023.8.21.0135/RS que tramita na Comarca de Tapejara/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social – Ofício Nº 29/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: GLORIA MARIA DA CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.299.569/0001-93. Valor Mensal de R$ 3.811,60 (três mil, oitocentos e onze reais com sessenta centavos) totalizando R$ 45.739,20 (quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais com vinte centavos) para o período de 12 (doze) meses. Contrato nº 087/2024 de 22 de fevereiro de 2024. Tapejara, 22 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS em Exercício.
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