IMPRESSO EM: 18/12/2018
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Editais e Licitações

Destaques


dispensa de licitação - Nº 055/2018
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Dispensa de Licitação 055/2018 O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Federal 8.666/93, resolve: - Autorizar dispensa de licitação - Nº 055/2018- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SECOS E ORGÂNICOS PROVENIENTES DOS DOMICÍLIOS, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATO N° 681/2018. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA, CNPJ: 05.759.560/0001-48, Valor R$ 128.527,74 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETEMTA E QUATRO CENTAVOS) mês. Tapejara, 30 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS

CONTRATO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Dispensa de Licitação 055/2018 O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Federal 8.666/93, resolve: - Autorizar dispensa de licitação - Nº 055/2018- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SECOS E ORGÂNICOS PROVENIENTES DOS DOMICÍLIOS, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATO N° 681/2018. Empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE SANTA CECÍLIA DO SUL LTDA, CNPJ: 05.759.560/0001-48, Valor R$ 128.527,74 (CENTO E VINTE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETEMTA E QUATRO CENTAVOS) mês. Tapejara, 30 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

EXTRATO DE CONTRATO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Dispensa de Licitação 056/2018 O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Federal 8.666/93, resolve: - Autorizar dispensa de licitação - Nº 056/2018- Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA JOSÉ DO PATROCINIO – BAIRRO TREZE DE MAIO. CONTRATO N° 685/2018. Empresa: HTD CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 28.834.608/0001-30. Valor R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). Tapejara, 10 de Dezembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

RESCISÃO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Extrato de Rescisão unilateral, referente o CONTRATO N° 525/2018 firmado entre as partes em 01 de agosto de 2018, Dispensa de Licitação nº 38/2018, com a Empresa ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA - ME tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SECOS E ORGÂNICOS PROVENIENTES DOS DOMICÍLIOS, DOS SETORES PÚBLICOS, BEM COMO OS RESÍDUOS ORGÂNICOS GERADOS PELOS SETORES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA, em razão de que o prazo da vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a contar de 01/08/2018, ou até a realização de homologação de novo edital de licitação, o qual foi realizado através da Concorrência 03/2018.Tapejara, 29 de novembro de 2018. Vilmar Merotto, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

NOTIFICAÇÃO
 

NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, pessoa jurídica de direito público, com CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, nº 1468, Tapejara, RS, vêm, NOTIFICAR: - ECOVERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 06.136.424/0001-64, com sede na Av. Farroupilha, 505, Sala 02, Vila Maria/RS; Através do presente notificamos-lhe da decisão referente aos recursos, contra razoes e pedidos de reconsideração, apresentado nos autos do Edital de Concorrência 03/2018, bem como dos termos da cláusula quarta do contrato n. 525/2018 de dispensa de licitação n. 038/2018, o qual rege, in verbis: “O prazo da vigência do contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, a contar de 01/08/2018, ou até a realização de homologação de novo edital de licitação.” A licitação que se refere o contrato é a Concorrência 03/2018, que, devido a prazos de recurso e trâmites legais, deverá ser homologada até a data de 30/11/2018. Considerando que outra empresa restou vencedora do certame, é o presente para notificar-lhe que a rescisão contratual, conforme cláusula quarta do contrato de dispensa 525/2018, se dará na data de 01/12/2018. Sem mais. Tapejara, 29 de novembro de 2018. Vilmar Merotto Prefeito Municipal

RECISÃO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Extrato de Rescisão Amigável entre as partes, referente o CONTRATO N° 561/2018 firmado entre as partes em 03 de setembro de 2018, Dispensa de Licitação nº 43/2018, com a Empresa SERVIPLAN SERVIÇOS GERAIS LTDA tendo como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA EM RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS, PARQUE DE RODEIOS, JARDINS, CEMITÉRIO E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, INCLUSIVE SERVIÇO DE CAPINA, PODAS E PINTURAS em razão de que o prazo de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, a contar de 03/09/2018 ou até a homologação da licitação em andamento, ou seja Concorrência 02/2018, que, devido a prazos de recurso e trâmites legais, deverá ser homologada até a data de 30/11/2018.Tapejara, 27 de novembro de 2018. Vilmar Merotto, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

NOTIFICAÇÃO
 

NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE TAPEJARA, pessoa jurídica de direito público, com CNPJ nº 87.615.449/0001-42, com sede na Rua do Comércio, nº 1468, Tapejara, RS, vêm, NOTIFICAR: - SERVIPLAN SERVIÇOS GERAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 06.343.368/0001-39, com sede na Rua Bento Gonçalves, 773, Centro, Marau/RS; Através do presente notificamos-lhe da decisão referente ao recurso apresentado nos autos do Edital de Concorrência 02/2018, a qual segue em anexo, bem como dos termos da cláusula décima do contrato de dispensa de licitação n. 561/2018, o qual rege, in verbis: “O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 03/09/2018 ou até a homologação da licitação em andamento.” A licitação que se refere o contrato é a Concorrência 02/2018, que, devido a prazos de recurso e trâmites legais, deverá ser homologada até a data de 30/11/2018. Considerando que outra empresa restou vencedora do certame, é o presente para notificar-lhe que a rescisão contratual, conforme cláusula décima do contratonº561/2018 de dispensa 43/18, se dará na data de 31/12/2018, ou seja, 30 dias após a homologação. Sem mais. Tapejara, 23 de Novembro de 2018. Vilmar Merotto Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA Dispensa de Licitação 53/2018 O Prefeito Municipal de Tapejara, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei Federal 8.666/93, resolve: - Autorizar dispensa de licitação - Nº 53/2018- Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS. Contrato n° 653/2018, ACADEMIA POLIADMINISTRATIVA PESQUISA E CONSULTORIA LTDA, CGC/MF nº 26.715.067/0001-04. Valor Total: R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS). Tapejara, 19 de novembro de 2018. Vilmar Merotto. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.