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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças para o trator John Deere nº 73 pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SLC MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 90.055.054/0018-95. Valor total R$ 6.346,92 (seis mil e trezentos e quarenta e seis reais com noventa e dois centavos). Tapejara, 23 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - Objeto: Prestação de serviços para procedimento cirúrgico de remoção de catarata e implante de lente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 - Objeto: Prestação de serviços para procedimento cirúrgico de remoção de catarata e implante de lente intraocular por olho (incluso honorários médicos oftalmológicos anestesista, materiais e medicamentos necessários) para pacientes que aguardam na fila do Sistema Único de Saúde, através do Edital de Credenciamento N° 06/2023, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 45/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLOGICA UNIVERSITÁRIA LIONS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.765.384/0001-33. Valor unitário R$ 2.920,00 (dois mil e novecentos e vinte reais) a cirurgia, totalizando o montante de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais), para 40 cirurgias. Tapejara, 20 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - Objeto: Aquisição de reagente para cloro livre HI93701-F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 - Objeto: Aquisição de reagente para cloro livre HI93701-F para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenv. Rural e Meio Ambiente. Justifica-se a presente aquisição para aferição de cloro residual da água tratada dos estabelecimentos inspecionados pelo SIM no Município, sendo este material utilizado no dia a dia das inspeções/fiscalizações. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: HANNA INTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.175.849/0001-45. Valor total R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais). Tapejara, 19 de fevereiro de 2024. Rodinei Bruel, Prefeito Municipal de Tapejara – RS, em exercício.
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INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024 OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento de saúde com deficiência intelectual e múltipla do Município de Tapejara

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2024 -OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento de saúde com deficiência intelectual e múltipla do Município de Tapejara. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA – APAE, CNPJ: 90.169.160/0001-51. Valor R$ 167.215,00 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quinze reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 15 de fevereiro de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 - OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento socioassistencial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 028/2024 - OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento socioassistencial de pessoas com deficiência intelectual e múltipla do Município de Tapejara. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA – APAE, CNPJ: 90.169.160/0001-51. Valor R$ 300.090,00 (trezentos mil e noventa reais), a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho. Tapejara – RS, 15 de fevereiro de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento educacional especializado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 029/2024 -OBJETO: Concessão de auxílio para custeio de parte das despesas com atendimento educacional especializado de pessoas com deficiência intelectual e múltipla do Município de Tapejara. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPEJARA – APAE, CNPJ: 90.169.160/0001-51. Valor R$ 256.955,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) a ser pago conforme elencado no Plano de Trabalho e a cedência de um professor 20 horas. Tapejara – RS, 15 de fevereiro de 2024. EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento) e Psicóloga Infantil terapia Cognitivo-comportamental com foco em crianças e adolescentes, para o período de 3 meses, conforme solicitado no Ofício nº 84/2024, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: LAB NEURO LABORATÓRIO DE NEUROPSICOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.513.887/0001-00. Valor total R$ 42.900,00 (quarenta e dois mil e novecentos reais). Tapejara, 12 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE Nº 25/2024 Objeto: Prestação de Serviços para Serviço de Transporte de pessoas de ônibus, com e sem acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular dentro do Estado do Rio Gran

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - Objeto: Prestação de Serviços para Serviço de Transporte de pessoas de ônibus, com e sem acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular dentro do Estado do Rio Grande do Sul. Justifica-se a presente contratação, para o atendimento da população e dos pacientes que necessitam se deslocar do Município para outros lugares, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 92.667.948/0001-13. Valor total R$ 69.099,00 (sessenta e noe mil e noventa e nove reais). Tapejara, 09 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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INEXIGIBILIDADE Nº 23/2024 - OBJETO: Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE J. D. F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 03/2022, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE J. D. F, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003382-34.2023.8.21.0135RS E SOLICITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – OFÍCIO Nº 77/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 07 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE Nº 24/2024 Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J. M
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica através do Edital de Credenciamento nº 03/2022, para a internação do paciente J. M, conforme determinação judicial nos autos do Processo nº 5000171-53.2024.8.21.0135/RS e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 81/2024, documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS AMOR A VIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 42.165.983/0001-66. Valor Mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), totalizando o montante de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para o período de 3 (três) meses. Tapejara, 07 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - Objeto: Contratação de Empresa, para prestação de serviço
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - Objeto: Contratação de Empresa, para prestação de serviço na realização de 04 (quatro) cursos profissionalizantes: Manutenção Mecânica de Máquinas Industriais com carga horária de 100 (cem) horas, Sondagem Mag de Estruturas Metálicas com carga horária de 80 (oitenta) horas, Curso Básico de Soldagem no Processo Mag 80 Horas e o curso de operação e programação de usinagem CNC, com carga horária de 60 (sessenta) horas. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI NO CNPJ Nº 03.775.069/0013-19. Valor total R$ 106.470,00 (cento e seis mil e quatrocentos e setenta reais). Tapejara, 06 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para custeio das despesas com a realização da 2º Rústica Tapejara
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - Objeto: Repasse de Recursos Financeiros para custeio das despesas com a realização da 2º Rústica Tapejara, que acontecerá no dia 04 de fevereiro de 2024, a partir das 08 horas na Praça Silvio Ughini, nos termos que determina a Lei Municipal nº 4.822 de 26 de janeiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Valor total R$ 10.000,00 (dez mil reais). Tapejara, 02 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 052/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos (Desenvolvimento de Habilidades Empreendedoras em Jovens para promover o Empreendedorismo e Inovação no Município). Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: FABIANO ORSO DO NASCIMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – CNPJ Nº 53.023.695/0001-93. Valor mensal de R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais), totalizando o montante de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais). Tapejara, 01 de fevereiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - Objeto: Prestação de serviços para psicopedagoga dificuldade de aprendizagens, enfoque em transtorno de espectro autista (TEA, intervenção ABA, com supervisão de analista de comportamento). Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: TEACOLHO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.192.605/0001-97. Valor unitário de R$ 130,00 (cento e trinta reais) a consulta, totalizando o montante de R$ 144.430,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais), para 1.111 consultas. Tapejara, 31 de janeiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos (Desenvolvimento de Habilidades Empreendedoras em Jovens para promover o Empreendedorismo e Inovação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA - RS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos (Desenvolvimento de Habilidades Empreendedoras em Jovens para promover o Empreendedorismo e Inovação no Município). Justifica-se a presente contratação para dar continuidade ao Programa Evoluir, especificamente no eixo Jovem Empreendedor, que já vem sendo ofertado à população por três anos consecutivos. O presente serviço visa desenvolver as habilidades empreendedoras de jovens, transformando-os em solucionadores de problemas e criadores de negócios inovadores, especialmente na modalidade de Starpus. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: FABIANO ORSO DO NASCIMENTO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – CNPJ Nº 53.023.695/0001-93. Valor mensal de R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais), totalizando o montante de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais), para o período de 11 (onze) meses. Tapejara, 30 de janeiro de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS
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