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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 469/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar 02 (duas) horas serviços de LIVE para a transmissão da rodada da Taça Amunor no dia 26 de julho de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: WANDERLEI LUIZ DE BASTIANI – MEI - CNPJ: 14.610.507/0001-71. VALOR TOTAL: R$ 1.840,00 (um mil, oitocentos e quarenta reais). Contrato nº 469/2024 de 25 de julho de 2024. Tapejara, 25 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 468/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 240/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 240/2024 – Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis para os eventos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Justifica-se a presente contratação, tendo em vista que serão realizados 4 (quatro) eventos, nos dias 11 de agosto de 2024, 20 de setembro de 2024, 12 de outubro de 2024 e 14 de dezembro de 2024.Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: 48.358.438 MARLENE SALETE MILANI, CNPJ: 48.358.438/0001-72. VALOR TOTAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Contrato nº 468/2024 de 25 de julho de 2024. Tapejara, 25 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 467/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 236/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 236/2024 - Objeto: Contratação de empresa para trocar peças danificadas e adequação de normas de segurança no elevador do Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: SUL PRIME MANUTENCOES E INSTALACOES DE ELEVADORES LTDA. CNPJ: 51.017.180/0001-55. VALOR TOTAL: R$ 5.629,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais). Contrato nº 467/2024 de 25 de julho de 2024. Tapejara, 24 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 466/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 239/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 239/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de 15 (quinze) lavagem dos vestidos das soberanas da corte Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: P E Z LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 23.483.995/0001-94. VALOR TOTAL: R$ 900,00 (Novecentos reais). Contrato nº 466/2024 de 25 de julho de 2024. Tapejara, 25 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 465/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 250/2024 - Objeto: Contratação de Clínica Terapêutica para a internação da paciente E. L. L. A., conforme determinação judicial Processo nº 5000466-27.2023.8.21.0135/RS, que tramita na Comarca de Tapejara – RS, conforme documentação anexada ao Processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO D’ ANGELLYS, CNPJ: 40.433.106/0001-01, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 465/2024 de 24 de julho de 2024. Tapejara, 24 de julho de 2024. Evanir Wolff Prefeito do Município de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 463/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 237/2024 - Objeto: Contratação de empresa para instalação e troca de refletores da Quadra Esportiva do Ginásio Albino Sossella com locação de máquina de guindaste. Justifica-se a presente contratação uma vez que a iluminação no local não encontrava-se em condições de uso. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: TAILOR R. V. SILVEIRA, CNPJ: 21.613.555/0001-89. Valor Total R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Contrato nº 463/2024 de 24 de julho de 2024. Tapejara, 24 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 464/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 235/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção em autoclaves, cadeiras odontológicas e demais aparelhos. Justifica-se a necessidade da presente contratação, tendo em vista que os itens supracitados são essenciais para o atendimento ao público. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: DF SOLUCOES ELETRICAS E ODONTOLOGICAS LTDA, CNPJ: 48.066.452/0001-00. Valor Total R$ 12.281,00 (Doze mil duzentos e oitenta e um reais). Contrato nº 464/2024 de 24 de julho de 2024. Tapejara, 24 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 462/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 121/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 121/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria técnica nas áreas que abrangem o direito público, envolvendo direito constitucional, administrativo, trabalhista, tributário, processual, orçamentário, econômico e financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: PAUSE & PERIN – ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ Nº 92.885.888/0001-05. Valor mensal R$ 3.861,00 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais), totalizando o montante de R$ 46.332,00 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais) para o período de 12 (doze) meses. Contrato nº 462/2024 de 23 de julho de 2024. Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 461/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 122/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas com Terapeuta Ocupacional com Integração sensorial - IS, para atendimento em Transtorno do espectro do Autismo (TEA) em pacientes da Rede Pública Municipal de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 473/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CANTALI DE AGUIAR & SCOTTI LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.556.856/0001-98. Valor unitário de R$ 207,40 (duzentos e sete reais com quarenta centavos) cada consulta, totalizando o montante de R$ 67.197,60 (sessenta e sete mil, cento e noventa e sete reais com sessenta centavos), para 324 consultas. Contrato nº 461/2024 de 23 de julho de 2024. Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 460/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Pregão Eletrônico Nº 17/2024 – Objeto: Contratação de empresa para prestar 16 horas de gravação e edição de materiais institucionais da Prefeitura Municipal, conforme solicitação elaborada pelo Departamento de Comunicação deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: J V DE FIGUEIREDO FELINI - CNPJ: 12.189.005/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 7.999,84 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Contrato nº 460/2024 de 23 de julho de 2024. Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Nº 459/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz e Murilo Domingues – com recursos próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.472.805/0001-38. Contrato nº 459/2024 de 23 de julho de 2024. Valor R$ 1.742.798,16 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.




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CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA Nº 458/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a construção de 06 (seis) casas habitacionais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: M CONFORTIN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 33.000.763/0001-91. Valor Total: R$ 592.800,00 (quinhentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Contrato nº 458/2024 de 22 de julho de 2024. Tapejara, 22 de julho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 448/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 110/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2024. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Casa de Acolhimento da Assistência Social. Justifica-se a presente locação, devido ao local atualmente estar sem espaço para atender a alta demanda de crianças e adolescentes, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e elencado no estudo técnico e termo de referência, anexados ao Processo. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Tapejara – RS, LOCADOR: BIANCHINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 94.201.324/0001-31. Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando o montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para o período de 12 (doze) meses. Contrato nº 448/2024 de 15 de julho de 2024. Tapejara, 18 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.




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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 457/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 120/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 08/2023, PARA INTERNAÇÃO DO PACIENTE L. D. A. D. S., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003381-49.2023.8.21.0135/RS. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO D´ ANGELLYS, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.433.106/0001-01. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando o montante de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o período de 03 (três) meses. Contrato nº 457/2024 de 17 de julho de 2024. Tapejara, 17 de julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 455/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 228/2024
Prefeitura Municipal de Tapejara. Estado do Rio Grande do Sul. Dispensa de Licitação Nº 228/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para regularização de licença de operação e projeto para obtenção da autorização de remessa de resíduos. Justifica-se a presente contratação, uma vez que, a Secretaria da Saúde necessita regularizar o processo. Contratante: Prefeitura Municipal de Tapejara/RS. Contratada: AMBIEMA SOLUCOES EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 46.868.653/0001-98. Valor Total R$ 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais). Contrato nº 455/2024 de 17 de julho de 2024. Tapejara, 17 de Julho de 2024. Evanir Wolff, Prefeito Municipal de Tapejara – RS.

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